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May leva outra vez acordo de saída ao parlamento em junho

Na primeira semana de junho, o parlamento britânico vota, pela quarta vez, o acordo de saída da UE negociado por Theresa May com os líderes europeus. Ainda sem garantias de aprovação, o ministro conservador e eurocético Liam Fox avisa que perante novo chumbo sobram dois cenários: Brexit sem acordo ou revogação da saída do bloco europeu.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 15 de Maio de 2019 às 13:21

A novela do Brexit vai continuar na primeira semana de junho, período em que o governo liderado por Theresa May vai levar novamente a votação o acordo de saída da União Europeia negociado com Bruxelas, segundo confirmou esta quarta-feira, 15 de maio, um porta-voz de Downing Street.

Depois de já ter sido chumbado em três votações, o acordo que estabelece os termos jurídicos do divórcio da UE volta à Câmara dos Comuns na semana com início a 3 de junho de forma a permitir que, perante um cenário de aprovação, o Reino Unido possa abandonar o bloco europeu antes de os trabalhos parlamentares serem suspensos para a pausa de verão.

"É imperativo fazê-lo desta forma para permitir que o Reino Unido possa sair da UE antes da pausa de verão do parlamento", referiu um porta-voz de Downing Street citado pela imprensa britânica. Se o acordo de saída e a declaração política conjunta que define os princípios orientadores da relação futura forem aprovados somente em julho, explicou esse porta-voz, Londres só poderia sair da UE a 1 de agosto.

O ministro com a pasta do Brexit, Steve Barclay, justificou esta data à BBC considerando que "já é tempo do parlamento tomar uma decisão" porque "o país precisa seguir em frente" e evitar o atual nível de "incerteza" que tem penalizado as empresas.

Esta decisão do governo conservador é parcialmente inesperada, desde logo porque ainda decorrem conversações entre a primeira-ministra May e o líder da oposição e secretário-geral trabalhista, Jeremy Corbyn.

Ainda esta terça-feira os dois estiveram reunidos sem que, no final da conversa, tenham sido alcançados avanços concretos. Corbyn voltou a pedir a May para que concretize o que pretende, sabendo-se que o líder do "Labour" defende a criação de uma união aduaneira "abrangente e permanente" com o bloco europeu, hipótese rejeitado pela ala mais radical dos "tories" (que inclui hard brexiters e brexiters mais moderados). Ficou agendado um novo encontro para esta quarta-feira.

A Reuters atribui este precipitar do calendário por parte de Theresa May com o facto de a primeira-ministra estar numa espécie de camisa de forças que a deixa sem alternativas ao acordo de saída já por três vezes chumbado: Bruxelas rejeita voltar a adiar a data para a concretização do Brexit, inicialmente previsto para 29 de março e entretanto adiado para 31 de outubro; o diálogo com Corbyn continua longe de dar frutos e de garantir o apoio dos trabalhistas; a oposição interna no seio dos "tories" reduz em muito a margem de manobra da líder conservadora.


No Conselho Europeu de 11 de abril ficou decidido o adiamento do Brexit, ficando então uma porta aberta a novo adiamento. Contudo, esta opção parece agora posta de parte por Bruxelas. Desde que encetou negociações com Corbyn, acenturam-se as fissuras no já muito dividido Partido Conservador, com "hard brexiters" a temerem uma aproximação, até agora inexistente, à união aduaneira defendida por Corbyn e que aqueles recusam liminarmente. A confirmar as escassas possibilidade de May, na segunda-feira um conjunto de destacados "tories" endereçou uma carta à primeira-ministra exigindo o fim do diálogo com Corbyn, tendo inclusivamente surgido outra vez vozes a pedir a demissão da líder conservadora.

Fox dramatiza com consequências de novo chumbo

O avolumar de críticas ao anúncio hoje feito por Downing Street, com membros do Partido Conservador e dos unionistas norte-irlandeses (DUP, que apoio o governo de May no parlamento) a lamentarem que se submeta a votação um acordo que não foi alvo de qualquer alteração, levou Liam Fox, ministro do Comércio Internacional conhecido pelo respetivo euroceticismo, a apostar na dramatização para tentar garantir os apoios necessários à aprovação do tratado jurídico que enquadra a saída da UE.

Liam Fox defende que perante nova rejeição, o Reino Unido fica colocado perante dois cenários: um Brexit sem acordo, o que representa a saída desordenada, ou a permanência na União mediante a revogação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa. 


(Notícia atualizada às 14:11)

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