O presidente francês, Emmanuel Macron, quer que a Comissão Europeia faça mais para conter o afluxo de trabalhadores europeus de baixos salários, argumentando que esse fenómeno está a minar apoio à União Europeia – em França e não só. "Ao lado desta França que reforma, que transforma, que muda, precisamos de uma Europa que proteja", disse Macron, citado pela Reuters, após um encontro com o presidente Jean-Claude Juncker, que decorreu nesta quinta-feira, 25 de Maio, em Bruxelas.

A causa próxima destas declarações reside na directiva de destacamento de trabalhadores, que está a ser renegociada em moldes que prometem ter especial impacto em Portugal. 

"Quando alguém trabalha num país, deve aplicar-se o princípio 'para o mesmo trabalho, o mesmo salário'", argumentou esta tarde Emmanuel Macron. Citado pela Reuters, o presidente disse que a diferença salarial face aos trabalhadores da Europa de Leste minou a "ideia da Europa" e alimentou os extremismos – particularmente na França, mas não só. "Em parte, foi também isto que alimentou o Brexit", acrescentou, referindo-se à decisão de saída do Reino Unido da União Europeia.

A directiva actual entrou em vigor em 1996 para proteger os direitos sociais dos trabalhadores destacados quando as empresas fazem uso da liberdade de prestação de serviço. Esta já estabelece, por exemplo, remunerações salariais mínimas e períodos máximos de trabalho e períodos mínimos de descanso, e sua negociação coincidiu com um período conturbado nas relações luso-germânicas, em que muitas empresas portuguesas de construção civil se instalaram na Alemanha, em especial na reabilitação e ampliação de Berlim (que voltara a ser a capital do país reunificado) levando "temporariamente" trabalhadores nacionais, comparativamente mais baratos do que os locais.

A nova versão proposta pela Comissão Europeia, que deverá ser negociada e adoptada pelos governos europeus ainda antes do Verão, é mais exigente e fixa que, em regra, os trabalhadores destacados fiquem submetidos aos mesmos direitos e deveres dos locais, incluindo tabelas salarias.

 

A França e países mais ricos como a Alemanha, apoiam esta linha e querem até ir mais longe na luta contra o "dumping" social, mas países como a Polónia e Portugal prometem fazer-lhes frente. Segundo os últimos dados disponibilizados pela Comissão Europeia, quase 65 mil trabalhadores portugueses trabalharam temporariamente noutro Estado-membro em 2015, e a maior fatia (44%) foi para França.