"Da mesma forma que estas regras não restringiram a nossa resposta à pandemia, não devem impedir-nos de fazer todos os investimentos necessários", sublinham o chefe de Estado francês e o líder de governo italiano num artigo de opinião hoje publicado no jornal Financial Times.

Defendendo que "as regras orçamentais da UE devem ser reformadas", Macron e o Draghi vincam ser necessário "mais espaço de manobra e capacidade para avançar com despesas chave necessárias para o futuro".

"As regras orçamentais devem ter em conta a dívida criada para financiar estes investimentos, que contribuem inegavelmente para o bem-estar das gerações futuras e para o crescimento a longo prazo, uma vez que esta despesa pública contribui para a sustentabilidade da dívida a longo prazo", vincam.

A cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento -- que suspende temporariamente as regras de disciplina em matérias como o défice e a dívida pública -- foi ativada em março de 2020 para permitir aos Estados-membros reagirem rapidamente e adotarem medidas de urgência para mitigar o impacto económico e social sem precedentes da crise da covid-19.

Com requisitos como défice abaixo dos 3% do PIB (produto interno bruto) e dívida pública inferior a 60% do PIB, estas regras orçamentais estão desde então suspensas e assim permanecerão até final de 2022, já que a Comissão considerou que a economia europeia continuará a necessitar de apoios também no próximo ano.

Prevista está a desativação da cláusula em 2023, altura em que os países já terão de cumprir os requisitos orçamentais, ainda que esteja neste momento em discussão quais serão os critérios pós-pandemia.

França, que assume no primeiro semestre de 2022 a presidência rotativa da UE, já veio defender uma reforma destes critérios de Maastricht (dado terem entrado em vigor aquando do tratado assinado nesta cidade holandesa), com Emmanuel Macron a vincar que a questão do a favor ou contra o défice de 3% está "desatualizada".

Agora, apoiado pelo seu homólogo italiano, Macron vem defender a necessidade de reforma das regras de disciplina orçamental numa mensagem especialmente dirigida aos países da UE defensores de austeridade, como os do norte da Europa.

A Alemanha, pela voz do novo chanceler, Olaf Scholz, tem-se mostrado mais reservada sobre este assunto.

"Temos de reduzir o nosso nível de endividamento, não há dúvida sobre isso, mas não podemos esperar alcançar este objetivo através do aumento dos impostos ou de cortes insustentáveis nas despesas sociais, nem podemos cortar o crescimento do orçamento através do reequilíbrio das finanças públicas ou de um ajustamento orçamental insustentável", salientam Macron e Draghi no artigo hoje publicado.

Em meados de outubro, a Comissão Europeia relançou o debate sobre a revisão das regras orçamentais, esperando opiniões das partes interessadas para decidir qual o futuro da governação económica na UE.

O objetivo de Bruxelas é, com a revisão das regras orçamentais, conciliar o controlo da dívida pública e os níveis de défice desencadeados pela crise com a necessidade de investir mais face ao problema climático.

A presidência francesa da UE espera que este debate envolva os governos, bem como parceiros sociais e sociedade civil.



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