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Lisboa acolhe cimeira de sete países do sul da Europa para preparar posições comuns
Lisboa acolhe, no próximo sábado, os chefes de Estado e de Governo de sete países do sul da Europa, numa cimeira que pretende procurar posições comuns sobre migrações, segurança e defesa e desenvolvimento económica e social.
A segunda cimeira de países do sul da Europa conta, pela primeira vez, com a presença de todos os líderes dos sete países - Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Portugal e Malta -, depois de o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, ter falhado a primeira reunião de alto nível deste grupo, em Setembro passado na capital grega, por o seu governo estar, então, em gestão.
O primeiro-ministro português, António Costa, será o anfitrião dos presidentes do Chipre (Nikos Anastasiades) e de França (François Hollande) e dos primeiros-ministros de Espanha (Mariano Rajoy), Malta (Joseph Muscat), Grécia (Alexis Tsipras) e Itália (Paolo Gentiloni).
Em cima da mesa estarão, essencialmente, três temas: crescimento económico, investimento e convergência; segurança e defesa e migrações.
O objectivo da cimeira não é fazer "um clube à parte", mas promover uma partilha de opiniões e procurar uma "concertação de posições" entre países que, "pela geografia, relações históricas de vizinhança, afinidades culturais e convergência de posições em várias matérias, partilham uma perspectiva comum sobre vários temas da agenda europeia", disse à Lusa fonte do gabinete do primeiro-ministro.
Os sete países pretendem "dar um contributo concreto" para a reflexão que a União Europeia lançou na cimeira de Bratislava, nomeadamente nas próximas etapas - cimeira informal de Malta (3 de Fevereiro), Conselho Europeu da Primavera (9 e 10 de Março, em Bruxelas) -, e para a preparação da Declaração de Roma, que assinalará, a 25 de Março, o 60.º aniversário da assinatura do Tratado de Roma.
O encontro do próximo sábado "será também uma oportunidade para reafirmar a confiança destes países no projecto europeu e a convicção de que a construção de uma União Europeia mais forte e mais coesa" - a 27 - é "uma prioridade que responde ao interesse nacional de cada um".
Portugal vai procurar o apoio dos restantes países para propor "novas iniciativas que sejam consideradas úteis pelos cidadãos".
O primeiro-ministro insistirá que a união monetária, "incompleta, agrava as dificuldades e acentua as assimetrias", posição que defendeu na terça-feira passada, num seminário com cerca de 40 decisores e académicos europeus sobre o tema "Consolidar o Euro. Promover a Convergência".
Na cimeira, António Costa apresentará as conclusões deste encontro, entre as quais a de uma nova combinação de políticas que conjugue a política monetária do Banco Central Europeu com a coordenação das políticas orçamentais dos Estados-membros; a conclusão da união bancária, através da concretização do sistema europeu de garantias de depósitos e a criação de uma capacidade orçamental própria da zona euro.
Os países deverão também defender a importância de avançar com o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.
Quanto à segurança e defesa, os líderes dos sete países deverão debater o reforço das fronteiras externas da União, através da operacionalização da Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia - para a qual Portugal contribuirá com 47 efectivos -, e a segurança no interior da UE, nomeadamente contra a ameaça terrorista, mas sem prejudicar a livre circulação dos europeus consagrada no acordo de Schengen.
O combate ao terrorismo, nomeadamente através da prevenção da radicalização e recrutamento, também será discutido, com Portugal a insistir na sua proposta de impulsionar o investimento na regeneração urbana.
A nível de segurança externa, é de esperar uma mensagem de apoio sobre a implementação da Estratégia Global da UE no domínio da segurança e defesa, a cooperação UE-NATO e o Plano de Acção Europeu de Defesa.
No domínio das migrações, os países deverão reafirmar a sua solidariedade para com os Estados "particularmente afectados pela crise migratória" - Grécia e Itália - e reflectir na necessidade de evitar o desvio das rotas de migrações do Mediterrâneo Oriental [que diminuiu graças ao acordo UE/Turquia] para o Mediterrâneo Central e Ocidental, o que implica "um combate às causas profundas da migração e uma cooperação com os países de origem" do fluxo, apoiando o investimento e crescimento económico em África.
A cimeira tem início às 11:00 e, pelas 13:00, os líderes participam na tradicional fotografia de família, antes de participarem num almoço de trabalho. Às 14:40 está prevista uma declaração conjunta à imprensa, com intervenção dos sete chefes de Estado e de Governo.
À margem da cimeira, o primeiro-ministro português recebe em São Bento, ao início da noite de sexta-feira, o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, e, na manhã de sábado, o chefe do Governo de Itália, Paolo Gentiloni.
Ambos os encontros pretendem preparar as próximas cimeiras informais da União Europeia, em La Valetta, Malta - país que exerce, este semestre, a presidência da UE - e em Roma, em Março.