A Comissão Europeia quer que as regras orçamentais europeias se mantenham suspensas em 2023 e que a cláusula de salvaguarda seja levantada apenas em 2024, um ano mais tarde do que o previsto inicialmente, devido à incerteza e aos efeitos da guerra da Ucrânia na economia europeia.

"A Comissão considera que as condições para manter a cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2023 e para desativá-la em 2024, caso as condições se verificarem", avança a Comissão num comunicado divulgado nesta segunda-feira, 23 de maio, justificando a medida com os efeitos da guerra na Ucrânia na economia europeia, as subidas dos preços das energia e disrupções nas cadeias de abastecimento. 

"Manter ativada a cláusula de salvaguarda em 2023 vai providenciar o espaço para as políticas orçamentais nacionais para reagir rapidamente quando necessário", defende Bruxelas. Ao mesmo tempo, entende o executivo comunitário, isto vai permitir uma "transição suave" de apoio alargado à economia que se verificou na pandemia, para um "foco cada vez maior em medidas temporárias e direcionadas e na prudência orçamental exigida para manter a sustentabilidade de médio prazo". 

A Comissão vai providenciar orientações em possíveis alterações ao enquadramento europeu depois do Verão e "bem a tempo de 2023", acrescenta. 

"Não estamos a propor despesa ilimitada", diz Gentiloni

Ao manter a cláusula de salvaguarda ativa por mais um ano, o executivo comunitário quis deixar duas mensagens: "Primeiro, estamos longe de uma normalidade económica. Segundo, não estamos a propor um regresso à despesa ilimitada", frisou o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

"As políticas orçamentais nacionais devem combinar um investimento mais elevado e um controlo do crescimento da despesa corrente, o que é particularmente importante para os países altamente endividados - a quem pedimos para entrar numa política orçamental prudente em 2023", afirmou.

Depois, o vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta da Economia, Valdis Dombrovkis, explicou que apesar da cláusula de salvaguarda, a Comissão Europeia mantém as orientações orçamentais para os Estados-membros. E embora todos os países estejam cobertos pela suspensão das regras, Bruxelas faz uma diferenciação entre países muito endividados e pouco endividados.

No caso dos países muito endividados, Bruxelas entende que o crescimento da despesa corrente deve ficar abaixo do crescimento potencial de médio prazo. No caso dos países pouco endividados, essas taxas de crescimentos podem ficar alinhadas, acrescentou Dombrovskis. 

(Notícia atualizada às 10:15 com mais informação)