Portugal continua a enfrentar desequilíbrios macroeconómicos, relacionados com o elevado endividamento externo, privado e público, mas perante o crescimento económico previsto para este ano e o próximo, o país está a regressar a um "caminho mais favorável", diz Bruxelas.

"Portugal está a enfrentar um número de desequilíbrios macroeconómicos persistentes, relacionados com a elevada dívida externa, privada e pública num contexto de um crescimento baixo da produtividade", afirma a Comissão Europeia, nas recomendações a Portugal no âmbito do Pacote de Primavera do Semestre Europeu.

Bruxelas lembra que depois de melhorar em 2019, o crescimento da produtividade (que os técnicos da Comissão medem como o rácio do produto em termos reais por hora trabalhada) deteriorou-se em 2020 com a pandemia. Mas a produtividade continua presa a fatores como níveis baixos de capital por trabalhador, de investimento, uma capacidade moderada de inovação e no "geral baixas qualificações da população", enumera. Além disso, lê-se nas recomendações, o ambiente empresarial sai prejudicado por "um sistema fiscal complexo e um sistema judiciário pouco eficiente". 

Mas de forma mais geral, descreve, a pandemia de covid-19 interrompeu um caminho de ajustamento desses desequilíbrios, principalmente a redução do rácio da dívida pública no PIB. No entanto, entende Bruxelas, "a recuperação económica em 2021, juntamente com as projeções para 2022 e 2023, sugerem que o país está de volta a um caminho mais favorável".

Além disso, com a recuperação económica, Bruxelas espera que o levantamento gradual de medidas extraordinárias e o aumento da receita fiscal leve a uma redução do défice em 2022 e 2023. "A tendência de baixo investimento público foi revertida e prevê-se que o investimento público cresça para níveis recorde nos próximos anos", à boleia do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).  Por outro lado, o envelhecimento da população e o crescimento dos funcionários públicos "pressionam a despesa pública". 

A Comissão defende, entre outras medidas, a revisão do enquadramento orçamental e a redução das vulnerabilidades das empresas públicas, para "fortalecer as finanças públicas" portuguesas. 

(Notícia atualizada às 10:42 com mais informação)