Notícia
Bruxelas pondera rasgar acordo comercial com Reino Unido devido ao protocolo irlandês
Londres tem criticado regras acordadas com a Comissão Europeia para entrada de produtos na Irlanda do Norte vindos do restante território britânico e ameaça ativar cláusula para deixar protocolo. Face à intransigência, Bruxelas ameaça com resposta ainda mais dura: fim do acordo comercial pós-Brexit.
A União Europeia (UE) está a ponderar rasgar o acordo comercial com o Reino Unido, face às ameaças de Londres de suspender o protocolo irlandês, anexo ao acordo do Brexit. Bruxelas quer uma resposta forte para reverter a intransigência do Reino Unido em cumprir as regras aplicáveis à entrada de produtos na Irlanda do Norte.
Fontes de Bruxelas ouvidas pela Bloomberg admitem que as autoridades europeias têm estado a discutir a questão, mas alertam que o eventual fim do acordo comercial com o Reino Unido irá obrigar a que todos os 27 Estados-membros da UE se pronunciem favoravelmente em relação à medida, visto que a decisão tem de ser unânime para avançar.
Um eventual fim do acordo comercial, que entrou em vigor a 1 de maio, poderia causar estragos na economia britânica fortemente abalada pelo impacto da covid-19, mas também representaria novos custos para as empresas europeias que têm o Reino Unido como um dos principais parceiros, como é o caso de muitas companhias em Portugal.
A justificar o diferendo estão as constantes ameaças do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, em suspender partes do protocolo irlandês, que rege o comércio entre a região (que faz parte do Reino Unido) e o resto do Reino Unido, por discordar do sistema regulatório aplicável à entrada de produtos na Irlanda do Norte vindos do restante território britânico.
As regras para a comercialização de produtos entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte previstas no protocolo têm gerado, no entanto, impasse entre Bruxelas e Londres e provocado constrangimentos na disponilização de medicamentos, bem como na inspeção a carnes, laticínios e produtos vegetais.
Reino Unido acena com artigo 16.º
O protocolo em causa, ratificado por Londres e Bruxelas em abril, tem como objetivo evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, que fazem fronteira, de forma a evitar pôr em causa o Acordo de Belfast, assinado em 1998 que pôs fim à guerra civil entre unionistas e republicanos.
Mas tal como o Tratado Europeu, também este protocolo tem um artigo que permite a cada uma das partes suspender determinadas regras, perante "dificuldades económicas, sociais e ambientais". Embora o artigo se destine a ser usado apenas em situações limite, Boris Johnson tem ameaçado ativar o referido artigo 16.º.
A Comissão Europeia e o Governo britânico têm estado em negociações para ultrapassar o impasse motivado pelo protocolo irlandês. Apesar de Bruxelas ter proposto uma redução das inspeções entre os dois territórios para facilitar as trocas comerciais, Downing Street pede mais, incluindo a retirada da supervisão do Tribunal de Justiça Europeu da Irlanda do Norte.
Fontes de Bruxelas ouvidas pela Bloomberg admitem que as autoridades europeias têm estado a discutir a questão, mas alertam que o eventual fim do acordo comercial com o Reino Unido irá obrigar a que todos os 27 Estados-membros da UE se pronunciem favoravelmente em relação à medida, visto que a decisão tem de ser unânime para avançar.
A justificar o diferendo estão as constantes ameaças do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, em suspender partes do protocolo irlandês, que rege o comércio entre a região (que faz parte do Reino Unido) e o resto do Reino Unido, por discordar do sistema regulatório aplicável à entrada de produtos na Irlanda do Norte vindos do restante território britânico.
As regras para a comercialização de produtos entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte previstas no protocolo têm gerado, no entanto, impasse entre Bruxelas e Londres e provocado constrangimentos na disponilização de medicamentos, bem como na inspeção a carnes, laticínios e produtos vegetais.
Reino Unido acena com artigo 16.º
O protocolo em causa, ratificado por Londres e Bruxelas em abril, tem como objetivo evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, que fazem fronteira, de forma a evitar pôr em causa o Acordo de Belfast, assinado em 1998 que pôs fim à guerra civil entre unionistas e republicanos.
Mas tal como o Tratado Europeu, também este protocolo tem um artigo que permite a cada uma das partes suspender determinadas regras, perante "dificuldades económicas, sociais e ambientais". Embora o artigo se destine a ser usado apenas em situações limite, Boris Johnson tem ameaçado ativar o referido artigo 16.º.
A Comissão Europeia e o Governo britânico têm estado em negociações para ultrapassar o impasse motivado pelo protocolo irlandês. Apesar de Bruxelas ter proposto uma redução das inspeções entre os dois territórios para facilitar as trocas comerciais, Downing Street pede mais, incluindo a retirada da supervisão do Tribunal de Justiça Europeu da Irlanda do Norte.
