Notícia
Bruxelas já clarificou "parte" das dúvidas que tinha sobre as contas portuguesas
Valdis Dombrovskis sublinhou que perante o chumbo da proposta do governo português para o OE 2022, a Comissão adotou o procedimento "habitual" de pedir novo projeto de plano orçamental, assim que for apresentada uma nova proposta de OE.
A Comissão Europeia já clarificou com os ministros portugueses "parte" das questões que tinha sobre a evolução orçamental do país. A garantia foi deixada esta quarta-feira pelo comissário Paolo Gentiloni, na conferência de imprensa sobre o Pacote de Outono do Semestre Europeu, em Bruxelas.
"Não estamos a levantar questões", assegurou Paolo Gentiloni. "Parte das questões que colocámos na carta já foram respondidos pelos ministros que visitaram Bruxelas", disse o comissário para a Economia.
Gentiloni referia-se à indicação dada pela Comissão Europeia de que seria levada a cabo uma troca de correspondência sobre a situação orçamental portuguesa, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado, apresentada pelo Governo de António Costa, pelo Parlamento português.
Devido a este chumbo, a Comissão entendeu desde o início que não faria sentido emitir qualquer opinião sobre o projeto de plano orçamental para 2022, que tinha sido submetido pelo Governo português. Assim, disse apenas que trocaria impressões com o Governo sobre os próximos passos. A 15 de novembro, indicou que quando a nova proposta de Orçamento do Estado para 2022 fosse entregue à Assembleia da República (o que só acontecerá depois das eleições de 30 de janeiro e da tomada de posse de um novo Executivo), esperaria também um novo projeto de plano orçamental.
Esta quarta-feira, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, reafirmou que este é o procedimento "standard". O objetivo é permitir que a Comissão se pronuncie sobre os planos do Governo ainda a tempo de as suas recomendações serem incluídas no processo de discussão parlamentar – daí a referência à regra de que os países têm de entregar estes projetos pelo menos um mês antes da adoção parlamentar dos orçamentos do Estado.
"Não estamos a levantar questões", assegurou Paolo Gentiloni. "Parte das questões que colocámos na carta já foram respondidos pelos ministros que visitaram Bruxelas", disse o comissário para a Economia.
Devido a este chumbo, a Comissão entendeu desde o início que não faria sentido emitir qualquer opinião sobre o projeto de plano orçamental para 2022, que tinha sido submetido pelo Governo português. Assim, disse apenas que trocaria impressões com o Governo sobre os próximos passos. A 15 de novembro, indicou que quando a nova proposta de Orçamento do Estado para 2022 fosse entregue à Assembleia da República (o que só acontecerá depois das eleições de 30 de janeiro e da tomada de posse de um novo Executivo), esperaria também um novo projeto de plano orçamental.
Esta quarta-feira, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, reafirmou que este é o procedimento "standard". O objetivo é permitir que a Comissão se pronuncie sobre os planos do Governo ainda a tempo de as suas recomendações serem incluídas no processo de discussão parlamentar – daí a referência à regra de que os países têm de entregar estes projetos pelo menos um mês antes da adoção parlamentar dos orçamentos do Estado.
