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Portugal mantém capacidade de pagar mas Bruxelas quer continuar a monitorizar a dívida pública

Relatório de mais uma missão pós-programa de ajustamento a Portugal conclui que a capacidade de pagar a dívida pública e de acesso aos mercados se mantém, mesmo com as vulnerabilidades causadas pela covid-19.

A equipa sob alçada de Dombrovskis e de Gentiloni ainda não contabilizou o impacto da covid-19 em Portugal.
Olivier Hoslet/EPA
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 24 de Novembro de 2021 às 13:04
Portugal mantém a capacidade de financiamento junto dos mercados e de pagamentos aos credores, apesar de a dívida pública ter disparado com a covid-19 e de os elevados níveis de endividamento continuarem a exigir "uma monitorização regular", conclui a Comissão Europeia.

No relatório de monitorização pós-programa de ajustamento de Portugal, divulgado nesta quarta-feira, 24 de novembro, a Comissão Europeia afirma que "o financiamento soberano e a capacidade de pagar a dívida continuam sólidos". Ainda assim, Bruxelas considera que "o elevado rácio de dívida pública no PIB e as vulnerabilidades inerentes continuam a exigir uma monitorização regular" ao país.

No curto prazo, a capacidade de pagar a dívida pública "está segura", afirma a Comissão. Para os técnicos europeus, "as taxas de juro "baixas e relativamente estáveis", bem como "a almofada financeira sólida" são suficientes para "atenuar potenciais necessidades futuras".

No médio a longo prazo, Bruxelas insiste em políticas orçamentais "prudentes e mais amigas do crescimento", combinadas com "reformas estruturais que impulsionem o crescimento potencial" do país. "Seriam importantes para fortalecer a sustentabilidade e resiliência das finanças públicas e, por conseguinte, a capacidade de pagamento" aos credores. 

A dívida pública subiu de 116,6% do PIB em 2019 para um máximo histórico de 135,2% do PIB em 2020, devido sobretudo à contração económica e ao défice primário (que exclui os encargos com a dívida pública) causados pela pandemia de covid-19. O Governo e Bruxelas esperam que regresse à trajetória descendente este ano, "alavancada pela melhoria das condições económicas e pelas taxas de juro relativamente baixas".

"Embora as necessidades de financiamento tenham disparado em 2020, as condições de financiamento mantiveram-se favoráveis a almofada financeira sólida de Portugal foi ainda mais reforçada", afirma a Comissão, que elogia também os "esforços contínuos" para suavizar o perfil de pagamento da dívida portuguesa (através da extensão de maturidades, por exemplo), que contribuiu para "mitigar vulnerabilidades".
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