A Comissão Europeia vai apresentar a sua proposta sobre a cláusula de salvaguarda na próxima semana, sem avançar ainda se pretende manter a suspensão das regras europeias em 2023, anunciou nesta segunda-feira, 16 de maio, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Paolo Gentiloni.

"Vamos fazer a nossa proposta de prolongamento ou de desativação da cláusula de salvaguarda, com o pacote de primavera, que vamos apresentar na próxima semana", afirmou Paolo Gentiloni, na conferência de imprensa sobre as Previsões de Primavera.

A Comissão estima que cerca de 17 Estados-membros furem a regra de um défice orçamental até 3% do PIB este ano, enquanto as regras ainda estão suspensas. Depois, Bruxelas antecipa que o número de países a furar a regra baixe para 11 em 2023. Nenhum deles é Portugal, já que Bruxelas estima um défice orçamental de 1,9% este ano (alinhado com a proposta de Orçamento do Estado para 2022) e de 1% no próximo.

"Os custos adicionais em 2022 relacionados com as medidas para mitigar os impactos dos preços elevados de energia (0,6% do PIB da UE) e para lidar com a crise humanitária provocada pela Rússia (0,1% do PIB) não são - de momento - suficientes para superar estes fatores", afirmou Gentiloni. 

O peso da dívida pública no PIB da UE deverá descer de 89,7% em 2021 para 85,2% em 2023. No entanto, o comissário destacou que há vários riscos em cima da mesa, sobretudo os relacionados com a subida de preços à boleia da guerra na Ucrânia. 

Recorde-se que, para responder à crise pandémica, a União Europeia suspendeu as regras orçamentais, na sequência de uma proposta da Comissão Europeia, permitindo aos países acumular défices acima do limite dos 3% do PIB, e não ter de caminhar rapidamente para uma redução da dívida pública para um máximo de 60% do PIB. Essa suspensão está em vigor até ao final de 2022.

A dúvida é saber o que acontecerá em 2023, sendo que, ao mesmo tempo, Bruxelas retomou o debate para a revisão das regras orçamentais e de governação económica.