O primeiro-ministro confirmou esta quinta-feira, 19 de Outubro, que a Comissão Europeia quer agilizar o Fundo Europeu de Solidariedade para apoiar Portugal e Espanha, fortemente afectados pelos incêndios deste fim-de-semana.

"O presidente Juncker manifestou vontade de ser agilizado o Fundo Europeu de Solidariedade para evitar a carga burocrática que envolve a sua mobilização e mostrou também vontade de estudar aprofundadamente as questões relativas aos problemas estruturais da floresta portuguesa", informou António Costa, na conferência de imprensa de encerramento do primeiro dia de trabalho da cimeira de líderes europeus que decorre em Bruxelas.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da Comissão Europeia já havia referido que o executivo comunitário vai accionar "todos os instrumentos de solidariedade" para com os dois países da Península Ibérica.

"Discutimos entre nós, em grupo e bilateralmemte, as conclusões que há a tirar dos incêndios em Portugal e Espanha e propus aos dois países sinistrados e com muitos mortos accionar todos os instrumentos de solidariedade que a União Europeia tem à sua disposição", anunciou Jean-Claude Juncker.

António Costa disse ainda que o presidente do Parlamento Europeu lembrou a proposta de criação de uma força europeia de Protecção Civil, tendo Juncker dado instruções para que se voltasse a estudar esse tema.

Por outro lado, Bruxelas também deverá dar um tratamento mais flexível às despesas associadas aos incêndios na avaliação orçamental que faz aos países, como havia indicado o comissário Pierre Moscovici.

"O comissário já fez declarações no sentido de a Comissão estar a estudar propor ao Conselho que possa haver um tratamento mais favorável das despesas associadas ao combate aos incêndios florestais", afirmou o chefe do Governo português. "É importante o contributo que a Comissão faça para o Conselho dar um tratamento mais flexível a estas despesas".