Notícia
Migrações: Ministros da UE chegam a acordo sobre reforma das regras de asilo
O acordo só foi possível depois de Itália ter levantado as suas reservas sobre as condições de deportação de migrantes sem direito a asilo que chegam à UE.
08 de Junho de 2023 às 22:08
Os Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram hoje, por maioria, um acordo para reformar as regras de asilo, numa reunião no Luxemburgo com os ministros dos '27' com a pasta das Migrações.
O acordo, alcançado por maioria qualificada, visa a regulamentação da gestão do asilo e da migração e a regulamentação dos procedimentos de asilo, dois elementos do Pacto de Migração e Asilo que a UE pretende ter concluído o mais tardar em abril de 2024.
"Obrigado pelo amplo apoio a estes dois dossiês", declarou a anfitriã da reunião, a ministra sueca da Migração, Maria Malmer Stenergard.
O acordo só foi possível depois de Itália ter levantado as suas reservas sobre as condições de deportação de migrantes sem direito a asilo que chegam à UE.
Hungria e Polónia votaram contra o acordo e Bulgária, Malta, Eslováquia e Lituânia abstiveram-se.
A Suécia ocupa até 30 de junho a presidência rotativa do Conselho da UE.
Para que o acordo fosse hoje alcançado apenas era necessária uma maioria qualificada e não a unanimidade.
A maioria qualificada é atingida quando pelo menos 15 dos 27 Estados-membros da UE votam a favor e há países que representam, no mínimo, 65% da população comunitária.
Depois da aprovação de hoje, seguem-se as negociações com o Parlamento Europeu. Das negociações sairão os textos legislativos definitivos.
O acordo, alcançado por maioria qualificada, visa a regulamentação da gestão do asilo e da migração e a regulamentação dos procedimentos de asilo, dois elementos do Pacto de Migração e Asilo que a UE pretende ter concluído o mais tardar em abril de 2024.
O acordo só foi possível depois de Itália ter levantado as suas reservas sobre as condições de deportação de migrantes sem direito a asilo que chegam à UE.
Hungria e Polónia votaram contra o acordo e Bulgária, Malta, Eslováquia e Lituânia abstiveram-se.
A Suécia ocupa até 30 de junho a presidência rotativa do Conselho da UE.
Para que o acordo fosse hoje alcançado apenas era necessária uma maioria qualificada e não a unanimidade.
A maioria qualificada é atingida quando pelo menos 15 dos 27 Estados-membros da UE votam a favor e há países que representam, no mínimo, 65% da população comunitária.
Depois da aprovação de hoje, seguem-se as negociações com o Parlamento Europeu. Das negociações sairão os textos legislativos definitivos.
