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Oligarcas russos recorrem a tribunais europeus para retirada de sanções

Os bilionários querem ser retirados da lista de indivíduos sancionados. Até agora, mais de mil pessoas e quase 100 empresas estão na lista de sanções por parte da União Europeia.

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Cerca de 20 ações de oligarcas russos sancionados pela União Europeia devido à invasão russa da Ucrânia deram entrada recentemente nos tribunais da União Europeia. Os bilionários querem os seus nomes e das suas famílias retirados da lista de sanções de Bruxelas.

 

"A maioria dos casos tem uma margem de sucesso muito limitada" explica à Bloomberg Carsten Zatschler, um advogado especializado em direito europeu. Mesmo argumentando que a UE foi demasiado longe nas sanções e que  poderá até ter sancionado opositores de Putin, esta é uma "questão altamente política", adianta Zatschler, e por isso quase impossível de ser concretizada.

Um dos oligarcas russos que terá apelado à decisão dos tribunais da UE foi Dmitry Konov, antigo CEO da Sibur Holding, cuja ação deu entrada no dia 1 de junho no Tribunal Geral da UE, no Luxemburgo. Os advogados do oligarca justificam a ação dizendo que "não há qualquer base legal ou factual" para a decisão de Bruxelas e pedem que a mesma seja anulada. 

Roman Abramovich, Andrey Melnichenko e Mikhail Fridman são outros olicargas que já terão recorrido aos tribunais.

Até agora, mais de mil pessoas e quase 100 empresas estão na lista de sanções por parte da União Europeia, incluindo Vladimir Putin e o ministro dos negócios estrangeiros russo, Sergey Lavrov. As ações têm chegado aos tribunais europeus semanalmente, à medida que entram em vigor novos pacotes de sanções, com os visados a terem apenas dois meses para contestar as decisões.

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