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Há um "número muito reduzido" de oligarcas russos alvo de sanções com contas em Portugal

A Rússia está a ser alvo de sanções internacionais devido à invasão da Ucrânia. O Banco de Portugal garante ao Negócios que está a acompanhar a situação e que a exposição do sistema financeiro português é limitada.

Tiago Sousa Dias/Cofina
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Os bancos portugueses têm um número "muito reduzido" de ativos financeiros detidos por oligarcas russos que sejam alvo de sanções internacionais devido à invasão da Ucrânia. O Banco de Portugal avançou, em declarações ao Negócios, que está a acompanhar a aplicação das medidas, após ter enviado ainda na semana passada uma lista de pessoas e entidades sancionadas às instituições financeiras.

Logo no dia seguinte ao início do ataque militar, União Europeia e EUA avançaram com sanções económicas e financeiras à Rússia, condenando a atuação do regime de Vladimir Putin. O Banco de Portugal difundiu nesse dia "instruções ao setor que supervisiona, no sentido de serem adotados" os meios e mecanismos "necessários a assegurar o escrupuloso cumprimento das medidas restritivas aplicadas ou a aplicar pela União Europeia face à atual conjuntura internacional".

O supervisor liderado por Mário Centeno sensibilizou também os bancos para a "importância" de serem consultadas em permanência as listas de pessoas ou entidades sancionadas e respetivas alterações, de forma a permitir a identificação imediata de qualquer cliente, interveniente ou operação que deva ser alvo da aplicação de uma medida restritiva.

"Em paralelo, o Banco de Portugal tem desenvolvido as diligências necessárias a medir a exposição do sistema financeiro português às pessoas e entidades já sancionadas por força da situação vivida na Ucrânia", explica, em respostas por escrito ao Negócios. "Na sequência de um primeiro exercício de avaliação, identificou-se um número muito reduzido, e ainda em avaliação, de potenciais intervenientes visados nas referidas sanções que podem estar relacionados com contas domiciliadas em Portugal".

As medidas restritivas determinadas pela União Europeia, designadamente o congelamento de fundos depositados em instituições financeiras, são executadas por Bruxelas. Ainda assim, o Banco de Portugal garante que tem vindo a efetuar um "acompanhamento reforçado" dos meios e mecanismos existentes no setor para dar cumprimento às medidas restritivas legalmente aplicadas, no âmbito das competências que lhe cabem neste domínio.

As sanções financeiras pretendem cortar o acesso da Rússia aos mercados de capitais da UE, impondo um total congelamento de ativos e financiamento a alguns bancos russos e fazendo alvo à elite russa ao banir os seus maiores depósitos de bancos da UE. Além disso pretendem ainda aumentar os custos de financiamento para as entidades sancionadas ao proibir qualquer forma de empréstimo e compra de ativos emitidos por certos bancos russos e pelo governo (incluindo o banco central).

A UE avançou ainda com o bloqueio às reservas de moeda estrangeira da Rússia detidas na UE, concordou em excluir bancos chave da Rússia do sistema SWIFT (o sistema de mensagens financeiras dominante a nível global), proibiu os investimentos em projetos co-financiados pelo Russian Direct Investment Fund e travou a provisão de notas de euro à Rússia para travar os bancos de conduzir transações financeiras.


"O Banco de Portugal, em cooperação com as demais autoridades relevantes com as quais tem vindo a estabelecer contactos, continuará a acompanhar a evolução das medidas restritivas a aplicar no âmbito da atual conjuntura internacional e adotará todas as providências que se mostrem necessárias à execução das suas atribuições neste domínio", acrescenta.

(Notícia atualizada às 16:45 horas)
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