Notícia
Bruxelas propõe mais medidas para evitar que oligarcas russos escapem às sanções
Bruxelas propõe que a apreensão de bens possa ser alagada a mais casos do que os atualmente previstos, através de uma diretiva que dotará as autoridades competentes dos instrumentos necessários.
25 de Maio de 2022 às 23:07
A Comissão Europeia quer evitar que os oligarcas russos escapem às sanções impostas a Moscovo e propôs hoje o alargamento do número de bens que podem ser confiscados e a criminalização das tentativas de evasão às medidas.
Como uma das medidas, Bruxelas propõe que a apreensão de bens possa ser alagada a mais casos do que os atualmente previstos, através de uma diretiva que dotará as autoridades competentes dos instrumentos necessários.
Esta diretiva permitirá confiscar os bens dos oligarcas russos que tentam violar as sanções europeias impostas a Moscovo, ao moverem, por exemplo, os seus iates para fora da UE ou mudando o proprietário dos seus bens.
Além disso, a Comissão Europeia propôs criminalizar as tentativas de evasão às sanções, medida que visa acabar com as diferenças entre os países da UE, alguns dos quais não penalizam este comportamento.
Os comissários da Justiça, Didier Reynders, e do Interior, Ylva Johansson, apresentaram em detalhe estas duas propostas, numa conferência de imprensa em que participou também a vice-presidente da Comissão, Margaritis Schinas.
Didier Reynders adiantou que, no quadro das sanções dos 27 Estados-membros à Rússia, foram congelados, até à data, bens no valor de 10.000 milhões de euros, que incluem iates, imóveis ou obras de arte, maioritariamente na posse de oligarcas russos.
Os Ministérios das Finanças do organismo europeu estão a registar estas ações, que a Comissão tenciona desagregar por país e tornar públicas em breve, garantiu o comissário europeu.
Reynders explicou ainda que a UE está a incentivar os países, em caso de confisco, a transferir os valores para um fundo de ajuda às vítimas da guerra na Ucrânia.
A Comissária dos Assuntos Internos salientou que a UE congelou apenas 2% dos bens e confiscou apenas 1% do total, no valor de cerca de 139 mil milhões de euros.
Com as propostas apresentadas "será mais rápido o congelamento de bens" e melhorará a eficiência destas intervenções, apontou Ylva Johansson.
"Os criminosos usam a intimidação e o medo para comprar silêncio e lealdade. Mas geralmente a sua ganância traduz-se num estilo de vida rico. Isso deixa um rasto. Agora a Comissão está a propor novas ferramentas para combater o crime", acrescentou.
A vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, explicou ainda que estas propostas vão permitir alargar o âmbito de aplicação da diretiva de confisco, que atualmente se limita a determinados tipos de crimes, como terrorismo, tráfico de droga ou corrupção.
No futuro, também incluirá crimes informáticos, crimes ambientais, tráfico de migrantes ou armas de fogo, falsificação, roubo ou assassinato, detalhou Schinas.
As propostas apresentadas, que agora serão debatidas entre os países e pelo Parlamento Europeu, ajudarão a tornar mais eficazes as sanções acordadas pela UE contra a Rússia desde o início da guerra na Ucrânia, assegura a Comissão.
Por um lado, estas medidas obrigarão os Estados-membros a iniciarem investigações de localização e identificação de bens sempre que necessário para prevenir, detetar ou acompanhar infrações penais relacionadas com a violação das medidas restritivas. Permitirão também o congelamento urgente de bens quando houver risco de desaparecimento destes.
A inclusão entre as infrações europeias da violação de sanções contribuirá, por sua vez, para a aplicação da diretiva de confisco.
A ofensiva militar lançada na madrugada de 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas de suas casas -- mais de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,6 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Também segundo as Nações Unidas, cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.
A ONU confirmou hoje que 3.974 civis morreram e 4.654 ficaram feridos na guerra, que hoje entrou no seu 91.º dia, sublinhando que os números reais poderão ser muito superiores e só serão conhecidos quando houver acesso a cidades cercadas ou a zonas até agora sob intensos combates.
Como uma das medidas, Bruxelas propõe que a apreensão de bens possa ser alagada a mais casos do que os atualmente previstos, através de uma diretiva que dotará as autoridades competentes dos instrumentos necessários.
Além disso, a Comissão Europeia propôs criminalizar as tentativas de evasão às sanções, medida que visa acabar com as diferenças entre os países da UE, alguns dos quais não penalizam este comportamento.
Os comissários da Justiça, Didier Reynders, e do Interior, Ylva Johansson, apresentaram em detalhe estas duas propostas, numa conferência de imprensa em que participou também a vice-presidente da Comissão, Margaritis Schinas.
Didier Reynders adiantou que, no quadro das sanções dos 27 Estados-membros à Rússia, foram congelados, até à data, bens no valor de 10.000 milhões de euros, que incluem iates, imóveis ou obras de arte, maioritariamente na posse de oligarcas russos.
Os Ministérios das Finanças do organismo europeu estão a registar estas ações, que a Comissão tenciona desagregar por país e tornar públicas em breve, garantiu o comissário europeu.
Reynders explicou ainda que a UE está a incentivar os países, em caso de confisco, a transferir os valores para um fundo de ajuda às vítimas da guerra na Ucrânia.
A Comissária dos Assuntos Internos salientou que a UE congelou apenas 2% dos bens e confiscou apenas 1% do total, no valor de cerca de 139 mil milhões de euros.
Com as propostas apresentadas "será mais rápido o congelamento de bens" e melhorará a eficiência destas intervenções, apontou Ylva Johansson.
"Os criminosos usam a intimidação e o medo para comprar silêncio e lealdade. Mas geralmente a sua ganância traduz-se num estilo de vida rico. Isso deixa um rasto. Agora a Comissão está a propor novas ferramentas para combater o crime", acrescentou.
A vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, explicou ainda que estas propostas vão permitir alargar o âmbito de aplicação da diretiva de confisco, que atualmente se limita a determinados tipos de crimes, como terrorismo, tráfico de droga ou corrupção.
No futuro, também incluirá crimes informáticos, crimes ambientais, tráfico de migrantes ou armas de fogo, falsificação, roubo ou assassinato, detalhou Schinas.
As propostas apresentadas, que agora serão debatidas entre os países e pelo Parlamento Europeu, ajudarão a tornar mais eficazes as sanções acordadas pela UE contra a Rússia desde o início da guerra na Ucrânia, assegura a Comissão.
Por um lado, estas medidas obrigarão os Estados-membros a iniciarem investigações de localização e identificação de bens sempre que necessário para prevenir, detetar ou acompanhar infrações penais relacionadas com a violação das medidas restritivas. Permitirão também o congelamento urgente de bens quando houver risco de desaparecimento destes.
A inclusão entre as infrações europeias da violação de sanções contribuirá, por sua vez, para a aplicação da diretiva de confisco.
A ofensiva militar lançada na madrugada de 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas de suas casas -- mais de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,6 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Também segundo as Nações Unidas, cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.
A ONU confirmou hoje que 3.974 civis morreram e 4.654 ficaram feridos na guerra, que hoje entrou no seu 91.º dia, sublinhando que os números reais poderão ser muito superiores e só serão conhecidos quando houver acesso a cidades cercadas ou a zonas até agora sob intensos combates.
