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UE pronta para suspender acordo comercial se Londres revogar protocolo com Irlanda do Norte
Governo do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, quer renegociar termos do protocolo acordado no pós-Brexit que permite acesso da Irlanda do Norte ao mercado único europeu. Bruxelas rejeita hipótese.
Caso o Governo britânico revogue os compromissos ao nível do comércio com a Irlanda do Norte, a União Europeia (UE) vai muito provavelmente avançar rapidamente para a abertura de um processo de infração contra o Reino Unido e com a suspensão do acordo comercial pós-Brexit, adianta fonte próxima do processo à Bloomberg.
A Comissão Europeia, como braço executivo da UE, será responsável por recomendar um plano de ação, mas a decisão final relativa aos pormenores e ao calendário de aplicação das eventuais medidas carece do apoio dos Estados-Membros do bloco.
Este cenário coloca-se depois de Londres ter escalado as suas ameaças relativamente ao Protocolo da Irlanda do Norte, negociado durante o processo de saída do Reino Unido do bloco. Foi sobretudo depois de, na terça-feira, a secretária dos Negócios Estrangeiros britânica, Liz Truss, ter emitido um comunicado a declarar que as recentes propostas da UE sobre os arranjos comerciais não vão funcionar, sinalizando que se prepara para tomar medidas unilaterais a menos que um novo acordo possa ser negociado.
O governo "não se vai inibir de agir para estabilizar a situação na Irlanda do Norte caso não sejam encontradas soluções", afirmou Truss. Meses de conversações com a UE sobre o acordo pós-Brexit levaram a a propostas que "nos vão fazer retroceder", apontou, manifestando-se contra a introdução de "mais controlos, burocracia e disrupções".
No entanto, a Comissão Europeia já veio alertar que as ações unilaterais do Reino Unido sobre o protocolo irlandês, na sequência do Brexit, vão dificultar a procura de soluções sobre a aplicação desse mecanismo, descartando renegociá-lo.
"A UE está aberta a trabalhar em conjunto com o Reino Unido na implementação do protocolo para fornecer segurança jurídica e previsibilidade de longo prazo para pessoas e empresas na Irlanda do Norte", disse o vice-presidente da Comissão Europeia para o Brexit, Maros Sefcovic, embora deixando claro que o protocolo é "como pedra angular do pacto de retirada, é um acordo internacional".
"A sua renegociação não é uma opção. A União Europeia está unida nesta posição", vincou, citado num comunicado.
O protocolo, em vigor desde janeiro de 2021 e parte do acordo da saída do Reino Unido UE que se aplica à Irlanda do Norte, deixa o território no mercado único europeu de forma a respeitar os acordos de paz de 1998, cujo um dos princípios é a fronteira aberta com a República da Irlanda.
Para o efeito, foram introduzidos novos controlos aduaneiros a mercadorias que chegam do Reino Unido para monitorizar a entrada de produtos para o mercado único europeu, o que cria, na prática, uma fronteira entre a província britânica e o resto do país, o que também provocou atrito no movimento de produtos.
