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Sem orçamento e desafiado pela direita, Sánchez pondera antecipar eleições para 14 de Abril

Isolado e entalado entre as exigências das direitas e das forças independentistas, o primeiro-ministro espanhol contempla convocar eleições gerais antecipadas já para 14 de Abril. Ameaça de incerteza política e bloqueio institucional volta a pairar em Espanha.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 11 de Fevereiro de 2019 às 13:08

O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez está a ponderar agendar eleições gerais antecipadas para o próximo dia 14 de Abril, segundo avança a agência Efe com base em declarações de fontes governamentais.

Pressionado pela exigência de novas eleições feita pelos partidos da direita e perante a ameaça de não apoio ao orçamento para 2019 por parte das forças independentistas, o também secretário-geral do PSOE contempla antecipar em mais de um ano as eleições previstas para 2019. Se Sánchez propuser que as eleições aconteçam em Abril, Espanha enfrentará um ciclo eleitoral prolongado, já que a 26 de Maio decorrem as eleições europeias que coincidem com a eleição em várias regiões autonómicas e nas autarquias. 

Menos de um ano depois de, em Junho de 2018, ter assumido a chefia do governo espanhol na sequência do derrube do executivo conservador de Mariano Rajoy, a precária heterogénea maioria parlamentar que suporta Pedro Sánchez dá os primeiros sinais de fragilidade no momento em que se preparar para votar o orçamento do Estado para 2019. 

Depois da dificuldade em formar governo sentida após as duas últimas eleições, a ameaça de cisão decorrente dos ímpetos independentistas na Catalunha e a moção de censura a Rajoy, Espanha pode estar na iminência de ser lançada para um novo período de incerteza política.

Para este cenário confluem dois fatores: a recusa dos soberanistas catalães em apoiar a proposta orçamental do executivo socialista; e a união da direita (PP e Cidadãos) com a extrema-direita (Vox) na oposição a um governo que acusam de ameaçar a unidade do reino espanhol e consequente exigência de novas eleições. 

De acordo com o El Mundo, a possibilidade de convocar eleições antecipadas está a ser considerada por Pedro Sánchez como forma de pressão sobre os partidos independentistas que, com o Podemos, apoiam o governo do PSOE com base num acordo de incidência parlamentar. Em causa está o facto de o Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT) e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) terem rompido as conversações com o governo de Sánchez acerca do orçamento. 

Sánchez desuniu soberanistas e uniu direitas

Com uma só decisão, Pedro Sánchez afastou os independentistas catalães e contribuiu para a unidade das direitas no pedido de eleições antecipadas. O governo do PSOE aceitou a exigência da ERC e do PDeCAT relativa ao estabelecimento de um canal negocial entre Madrid e o governo autonómico catalão (Generalitat) chefiado por Quim Torra, sendo que uma das 21 exigências catalãs diz respeito ao "reconhecimento do direito à autodeterminação do povo da Catalunha". Isto levou a direita a acusar em bloco Sánchez de ter cedido a todas do "secessionismo" catalão. 

Por outro lado, o primeiro-ministro espanhol rejeitou que este diálogo decorresse sob a alçada de "mediador" como proposto por Torra, já que o governo catalão mantém que o diferendo sobre a independência da Catalunha diz respeito a um conflito internacional e não a uma questão de política interna.

Sánchez preferiu que fosse criado um cargo de "relator" para estas conversações Madrid-Barcelona, hipótese logo recusada por Quim Torra. Ante a rejeição catalã, ainda na passada sexta-feira Sánchez recuou e cancelou quaisquer negociações com a Generalitat, porém foi já tarde para evitar a unidade das direitas. Este domingo teve lugar, em Madrid, uma manifestação que juntou cerca de 50 mil pessoas ecoando gritos de contra o executivo socialista e pedidos de eleições.

Pablo Casado (PP) e Albert Rivera (Cidadãos) estiveram presentes na manifestação, mas foi Santiago Abascal (Vox) quem assumiu maior protagonismo e melhor capitalizou o descontentamento de unionistas moderados e radicais, reforçando a perspetiva de que a extrema-direita pode não só entrar no parlamento espanhol como conseguir um bom resultado eleitoral, a exemplo do recentemente verificado nas eleições andaluzas.    

Semana decisiva

Os próximo dias serão decisivos para perceber até que ponto Pedro Sánchez conseguirá salvar o seu governo. Esta terça-feira é apresentada a proposta de orçamento no parlamento seguindo-se, no mesmo dia, a apresentação de emendas. Na quarta-feira prossegue a discussão e posterior votação do orçamento.

Se for chumbado, Sánchez fica com escassa margem de manobra e pressionado a marcar eleições já na próxima semana, previsivelmente no dia 19 de fevereiro de forma a cumprir os 54 dias exigidos por lei para a realização de novo ato eleitoral.

O regresso da incerteza política a Espanha não se refletiu ainda nos mercados, uma vez que o principal índice bolsista espanhol (Ibex) segue a valorizar perto de 1%, com os juros da dívida pública a 10 anos a acompanhar a alta ligeira registada na área do euro ao subir 1,3 pontos base para 1,246%.

(Notícia em atualizada pela última vez às 13:35)

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