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Sánchez marca eleições para 28 de abril

O primeiro-ministro espanhol e líder do PSOE confirmou as expectativas ao anunciar eleições antecipadas para o próximo dia 28 de abril.

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David Santiago dsantiago@negocios.pt 15 de Fevereiro de 2019 às 09:14
Espanha vai realizar eleições gerais a 28 de abril, anunciou esta manhã o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez numa conferência de imprensa que se seguiu à realização de uma reunião extraordinária do conselho de ministros. 

Após ter chegado à chefia do governo espanhol em junho do ano passado, Pedro Sánchez viu-se obrigado a convocar eleições antecipadas depois de os partidos independentistas da Catalunha (ERC e PDeCAT) se terem unido às forças da direita parlamentar (PP e Cidadãos) para chumbar a proposta de orçamento para 2019 apresentada pelo executivo socialista. Espanha vai realizar as terceiras eleições gerais em pouco mais de três anos. 

Sánchez explicou que se viu confrontado com uma escolha entre duas opções: "não fazer nada e continuar a governar sem orçamento ou convocar eleições e dar a palavra aos espanhóis". "Escolhi a segunda", atirou o líder socialista notando que "depois de quase nove meses de avanços" proporcionados pela sua governação, o executivo do PSOE deparou-se esta semana com um "bloqueio". 

Para cumprir o seu objetivo de completar a atual legislatura, que termina em 2020, este bloqueio obrigava Sánchez a governar através de decretos-lei e com base no orçamento de 2018 delineado pelo PP do então primeiro-ministro Mariano Rajoy. Contudo, o doravante chefe interino do governo espanhol considera que Espanha precisa de um orçamento voltado para os espanhóis, capaz de responder às "emergências sociais esquecidas durante sete anos" pelo governo popular, e, como tal, "não tem um minuto a perder, tem de avançar e não pode dar passos atrás".

Ante uma polarização partidária crescente, e que tenderá a agravar-se com as campanhas eleitorais que se seguem - a 26 de maio decorrem em simultâneo eleições europeias, autonómicas e autárquicas -, Pedro Sánchez mostra-se "convencido de que é possível recuperar a política útil para a cidadania" e "virar costas à crispação" depois das eleições gerais que têm lugar dentro de dois meses e meio. Cabe aos espanhóis "decidir se damos passos em frente".

Sánchez faz primeiro ato de campanha

Se era por todos aguardada a marcação de eleições antecipadas, esperava-se também que Sánchez iniciasse desde já a campanha eleitoral, para preparar o regresso às urnas. E foi isso que fez, apontando baterias tanto à direita como aos independentistas catalães e posicionando o PSOE como força moderada e promotora de diálogo.  

Numa longa conferência de mais de 30 minutos, Pedro Sánchez começou por justificar a moção de censura que permitiu derrubar "legitimamente" Rajoy, que chefiava um "governo condenado por enriquecimento ilícito e financiamento ilegal" e "acusado por corrupção e paralisado legislativamente". 

Passou depois a elencar os feitos alcançados por um governo socialista, designadamente os aumentos aprovados das pensões e do salário mínimo. Lembrou ainda que importantes medidas como a reforma laboral, a eutanásia ou o orçamento para 2019 não foram aprovadas por falta de apoio das restantes forças parlamentares. 

Já apontando aos independentistas, Sánchez frisou que o seu governo atuou na "firme convicção" da importância de "unir os espanhóis", com disponibilidade para "dialogar e consensualizar" posições e que governou "dentro da Constituição e da legalidade".

"Dentro da Constituição e da legalidade estamos dispostos a dialogar e a conversar. Dentro da constituição tudo, fora da constituição nada", rematou numa alusão à rejeição do seu governo em abrir via ao processo de autodeterminação da Catalunha como pretendido pela ERC e pelo PDeCAT, uma decisão que acabou por desfazer a frágil aliança com os independentistas que permitiu a Sánchez chegar à Moncloa apesar de o PSOE contar com apenas 84 num total de 350 deputados.

O ainda primeiro-ministro em funções não deixou de salientar a união entre direita e soberanistas, recordando que, ao contrário do que fez o PP agora liderado por Pablo Casado, o PSOE esteve sempre ao lado do governo de Rajoy na questão independentista. Já a pensar nas eleições, Sánchez afirma o PSOE como o único partido moderado do chamado "arco constitucional" (PSOE, PP e Cidadãos), capaz de dialogar com os independentistas e disponível para alterar a Constituição de forma a assegurar a integridade territorial de Espanha.

E agora?

O bloqueio imposto pelos independentistas provocou eleições mas nada garante que das urnas resulte um aritmética parlamentar capaz de formar um governo com apoio maioritário ou sequer uma aliança de incidência parlamentar estável. As eleições de dezembro acabaram com o tradicional bipartidarismo PP-PSOE e produziram o parlamento mais fragmentado de sempre, o que levou à realização de novas eleições meio ano depois.

Confirmada a polarização nas legislativas de junho de 2016, Espanha esperou até outubro seguinte para ter um governo em plenitude de funções, após o Cidadãos viabilizar a investidura de Rajoy como primeiro-ministro.   

Todavia, o quadro partidário espanhol deverá ficar ainda mais fragmentado devido à ascensão do Vox (extrema-direita), a quem as sondagens atribuem acima de 10% e que deverá estrear-se no parlamento nacional. Em vez de quatro grandes partidos (PP, PSOE, Cidadãos e Unidos Podemos), podem ser cinco os partidos com significativa expressão eleitoral.

Ainda de acordo com as intenções de voto, PSOE (que lidera as sondagens por uma margem curta) e Unidos Podemos permanecem distantes da maioria absoluta, pelo que, para chegar ao governo, Sánchez precisaria de se aliar ao Cidadãos de Alberta Rivera que, por sua vez, rejeita entendimentos com a atual liderança dos socialistas. Já a direita moderada (PP e Cidadãs) dificilmente poderá chegar ao poder sem uma aliança com a extrema-direita. 

(Notícia atualizada pela última vez às 10:30)
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