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Ministros das Finanças levantam obstáculos às propostas de combate à evasão fiscal

Schäuble e outros ministros das Finanças da União Europeia querem limitar o alcance da proposta da Comissão Europeia ao que ficou combinado entre as 20 maiores economias. Em causa estão 70 mil milhões de euros em evasão fiscal.

Reuters
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As novas medidas para combater a evasão fiscal das multinacionais não devem ter um âmbito mais alargado do que o que ficou combinado ao nível do G20, defenderam esta sexta-feira os ministros das Finanças da União Europeia, citados pela agência Reuters.

 

A Comissão Europeia propôs um plano para tornar a informação sobre resultados das multinacionais mais transparente, reduzindo a evasão fiscal, que o Parlamento Europeu estima que custe aos países da União Europeia 70 mil milhões de euros por ano.

 

As propostas foram além das linhas gerais estabelecidas no grupo das 20 maiores economias (G20) e pela OCDE, conhecidas por BEPS.

 

"Sou muito favorável a implementar o que foi combinado nas BEPS no primeiro regulamento e nada mais. Caso contrário vai levar muito tempo a ser aprovado", disse o ministro alemão Wolfgang Schäuble durante uma sessão pública do encontro dos ministros da União Europeia em Bruxelas. Schäuble não afastou medidas adicionais, mas só numa segunda fase.

 

A sua posição foi subscrita por vários ministros, que, ainda de acordo com a agência Reuters, foram até mais longe e alertaram para os riscos económicos de estabelecer regras mais apertadas do que as que existem fora do espaço da União Europeia.

 

Expressaram dúvidas sobre a pertinência das propostas que tentam limitar o uso abusivo da dupla taxação, utilizada por algumas empresas para não pagar qualquer imposto. Há regras que foram propostas pela Comissão mas que não foram incluídas nas BEPS, tanto a este nível como a nível da prevenção da deslocalização de empresas por motivos fiscais.

 

"Há mais trabalho a ser feito", disse o líder do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem, que no início da reunião tinha prometido um acordo durante a presidência holandesa da União Europeia, que termina em Julho.

 

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