O ministro do Ambiente defendeu hoje que, em termos climáticos, o semestre português foi "muito positivo", referindo que a aprovação da Lei Europeia do Clima permite que o continente seja "líder no mundo no combate às alterações climáticas".

"Acreditamos que foi um semestre muito positivo para a Europa, foi sobretudo o semestre em que aprovámos a Lei [Europeia] do Clima, num trabalho conjunto com a Comissão, com o Parlamento Europeu e com o Conselho. A Europa é líder no mundo no combate às alterações climáticas", destacou João Pedro Matos Fernandes.

Em conferência de imprensa após aquele que foi o último Conselho formal do Ambiente da presidência portuguesa, João Pedro Matos Fernandes salientou que a UE se irá apresentar na próxima Conferência da Organização das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP26), que irá decorrer em novembro em Glasgow, na Escócia, numa "posição de grande destaque".

"São muito bem-vindos os Estados Unidos novamente ao Acordo de Paris, mas nós sabemos bem que a dimensão do nosso compromisso, e também do nosso passado concreto, é mesmo o de quem lidera no mundo esta transição que é absolutamente essencial para que o planeta não ultrapasse o 1.5ºC [de aquecimento] antes do final do século", sublinhou o ministro do Ambiente.

Considerando assim que essa é "indesmentivelmente a grande realização" da presidência portuguesa, Matos Fernandes elencou também outros dossiês que foram avançados durante o semestre português, abordando, em primeiro lugar, a Estratégia para a Adaptação às Alterações Climáticas, aprovada hoje pelo conjunto dos Estados-membros.

"É uma proposta que reconhece bem quais são os princípios fundamentais da adaptação, entre eles, o da cooperação internacional e que, obviamente, sabe que cada território é um território, que todos os países são diferentes, têm os seus problemas próprios, e que deixa absolutamente em aberto o desafio para que agora cada país conclua o que tem de fazer no domínio da adaptação", apontou Matos Fernandes.

No que se refere ao Regulamento das Baterias – apresentado pela Comissão Europeia em dezembro de 2020 -, o ministro do Ambiente considerou que foi feito "um grande avanço", qualificando o regulamento em questão como sendo "muito necessário numa dupla perspetiva".

Num primeiro aspeto, referiu, servirá para a UE ter "boas regras ambientais para um produto que se vai massificar" com a "massificação da mobilidade elétrica", permitindo também, em simultâneo, gerir "todo o círculo de vida" das baterias, que irá depois, "naturalmente", abranger "todos os outros produtos que vierem a ser introduzidos na Europa".

Referindo-se ainda ao 8.º Programa de Ação em matéria de Ambiente, que visa orientar as políticas climáticas da UE para o período 2021-2030, e que foi aprovado pelo Conselho da UE em março, Matos Fernandes destacou que o programa é "essencial" para que os princípios do Pacto Ecológico Europeu se "possam estender para lá do tempo desta própria Comissão" e nortear o "futuro da Europa".

Para finalizar, Matos Fernandes sublinhou que, durante o Conselho de hoje, os ministros do Ambiente da UE abordaram o plano de ação da Comissão Europeia intitulado "Rumo à poluição zero no ar, água e solos", que o ministro considerou provar que a "Europa sabe que, para ser neutra em carbono em 2050, não lhe basta reduzir dramaticamente as emissões", mas também "tem que ter outros comportamentos e outros padrões de consumo e de produção onde a poluição zero é da maior importância".

"Damos assim por concluída esta presidência, com a certeza de que, em conjunto com os outros Estados-membros, a Europa avançou muito significativamente em matérias cruciais naquilo que é a sustentabilidade da Europa pensada para a própria Europa, mas pensada para todo o mundo, garantindo para a Europa um lugar de liderança nesta transição", terminou Matos Fernandes.

Em abril, a presidência portuguesa do Conselho da UE e a equipa negociadora do Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre a Lei Europeia do Clima, que estabelece, na legislação do bloco, a meta de atingir a neutralidade carbónica até 2050.