A Junta de eleições e Imunidade Parlamentar, um órgão do Senado da República italiana, foi chamado a pronunciar-se, esta sexta-feira, sobre a revogação do estatuto de senador de Silvio Berlusconi, antigo primeiro-ministro. A Junta tem como objectivo avaliar a admissibilidade e elegibilidade de candidatos ou titulares de cargos públicos.

Neste caso, depois da condenação de Berlusconi a quatro anos de prisão, pelo caso de fuga ao fisco “Mediaset”, o Senado deve decidir se, ao abrigo da “Lei Severino”, o cargo de senador do “Cavaliere” deve ou não ser revogado. Caso seja revogada a titularidade desta função, Berlusconi ver-se-ia obrigado a cumprir a pena de prisão que entretanto obteve cumulação para apenas um ano de prisão domiciliária ou prestação de serviço comunitário.

O PdL, partido de Berlusconi, alega que a “Lei Severino”, que prevê o levantamento da imunidade e a expulsão de cargos públicos a todos aqueles que sejam condenados judicialmente, não pode ser aplicada ao antigo primeiro-ministro, por não ser retroactiva, porque quando foi aprovada já Berlusconi desempenhava esta função. Mas a opinião dos restantes partidos não parece ser a mesma.

Naquele que é o primeiro passo, a Junta do Senado decidiu favoravelmente quanto à possibilidade de Berlusconi poder ser expulso. Caberá, agora, ao Senado votar sobre a eventual revogação de Berlusconi. Tudo aponta para que o dono do maior grupo de comunicação social de Itália deixe de ser senador e veja levantada a sua imunidade parlamentar, o que o poderá obrigar ao cumprimento da prisão domiciliária, naquilo que poderia significar o fim político de uma personagem que marca o panorama mediático italiano desde 1992.