"Temos de arranjar o telhado enquanto o sol está a brilhar". A metáfora serve para a Comissão Europeia transmitir uma mensagem para todos os Estados-membros: os Governos devem aproveitar a expansão económica actual para implementar medidas que criem uma maior resiliência na economia e nas finanças públicas. O objectivo é fazer com que estejam melhor preparados para enfrentar uma futura crise.

Na conferência de imprensa sobre as Recomendações Específicas Por País, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, destacou que a União Europeia não pode repetir os erros da política económica pré-2009 quando a economia estava a crescer, antes da crise. "A prevenção é sempre melhor do que a cura", resumiu, referindo que "este pacote de recomendações representa a saída da crise e a normalização económica".

Leia Também

Eurostat diz que défice de 3% é assunto encerrado

#Europe's economy is growing at its fastest pace in a decade. The growth is set to continue at a robust but slightly slower pace this year and next. However, the risks related to trade protectionism & volatility in global financial market are looming #EuropeanSemester pic.twitter.com/BNGxH75Axc

— Valdis Dombrovskis (@VDombrovskis) 23 de maio de 2018

Na comunicação formal para o conjunto da União Europeia, a Comissão recomenda que "as condições favoráveis actuais" sejam "usadas para tornar as economias e sociedades europeias mais fortes e mais resistentes", com destaque para os países da moeda única, tendo em conta a sua "interdependência".

Em particular, a Comissão recomenda aos países que "prossigam reformas estruturais que melhorem o ambiente de negócios e as condições para o investimento, especialmente através de reformas nos mercados de produto e de serviços, do apoio à inovação, da melhoria do acesso das pequenas e médias empresas ao financiamento, e do combate à corrupção".

Além do défice, da dívida e do crescimento económico, a Comissão Europeia está preocupada com as reformas no mercado de trabalho para preparar os trabalhadores para a digitalização, além de reconhecer que são necessárias mais medidas para reduzir as desigualdades no rendimento, particularmente nas camadas mais jovens.

O documento divulgado esta quarta-feira, dia 23 de Maio, é a resposta da Comissão Europeia ao Programa de Estabilidade e ao Programa Nacional de Reformas enviados pelos Estados-membros em Abril. Já fora da crise, o foco deste ano é a sustentabilidade para fazer face aos desafios do futuro como as tendências demográficas, a migração e as mudanças climáticas. "Apenas as economias resilientes podem assegurar convergência económica a longo-prazo e reduzir as diferenças sociais", argumenta Bruxelas. 

O saldo deste instrumento europeu tem sido positivo. Segundo a Comissão Europeia, desde o primeiro ciclo de Semestre Europeu em 2011, os Estados-membros já implementaram ou fizeram um progresso substancial em mais de dois terços das recomendações específicas por país. As melhorias sentiram-se principalmente no sector financeiro e no mercado de trabalho. Por outro lado, as recomendações ao nível dos impostos e da saúde ficaram por aplicar. 

França sai do PDE. Portugal tem de controlar despesa

Além da mensagem geral, a Comissão Europeia faz recomendações específicas por país. Para Portugal a mensagem é de contenção da despesa, mantendo a recomendação de um corte estrutural de 0,6% do défice. "Assegurem que a taxa de crescimento da despesa pública primária não exceda os 0,7% em 2019, correspondendo a um ajustamento anual estrutural de 0,6% do PIB", lê-se no documento para Portugal. 

Questionado sobre a situação em Itália, onde as intenções do novo Governo podem ir contra o Pacto de Estabilidade, Pierre Moscovici disse que a Comissão Europeia respeita a "legitimidade democrática" e irá interpretar as regras "de forma inteligente e flexível" num ambiente de diálogo. No entanto, o comissário europeu deixou uma mensagem clara aos italianos de que é preciso baixar a dívida do país, a segunda maior da União Europeia. Para já, a avaliação da Comissão é que Itália está a cumprir a regra da dívida.

Today, the @EU_Commission recommends to abrogate #France from the Excessive Deficit Procedure. #EuropeanSemester

Leia Também

Plano Juncker e CGD têm 200 milhões para as empresas portuguesas

Press release https://t.co/VKfLV79OXT pic.twitter.com/iAHeNSbtfq

— EU Economy & Finance (@ecfin) May 23, 2018

Uma das decisões desta quarta-feira passa pela recomendação de retirar França do Procedimento Por Défices Excessivos (PDE), tal como aconteceu com Portugal há um ano. "O fim do PDE é um momento importante para a França por marcar o fim de nove longos anos difíceis e, por vezes, dolorosos esforços orçamentais, mas necessários", disse o também ex-ministro das Finanças do país, Pierre Moscovici. 

Leia Também

Centeno: Expandir euro é projecto político "demorado" mas "de grande alcance"

Neste momento, apesar de os sinais serem positivos, Espanha é o único país que está sob o PDE. Contudo, na avaliação que faz da situação orçamental espanhola, Bruxelas adopta um tom positivo uma vez que espera que o défice em 2018 fique abaixo dos 3%. Este ano todos os países da moeda única deverão ter um défice inferior a 3%, o que se acontecer será a primeira vez desde que a Zona Euro foi criada.

Entre os avisos mais duros, os países visados foram a Hungria e a Roménia onde existe um "desvio significativo" no ajustamento pedido no objectivo de médio prazo e face às recomendações de Bruxelas.

(Notícia actualizada às 12h28 com mais informação)