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As propostas de Hamon: Do rendimento universal aos impostos a robôs, passando pela cannabis

Benoît Hamon aposta numa agenda fortemente reformista, com destaque para políticas de protecção social e ambiental. A criação de impostos sobre o trabalho de robôs destaca-se pela novidade. Já a medida bandeira é o rendimento universal.

Reuters
30 de Janeiro de 2017 às 10:08
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Protecção social
A grande medida prometida por Benoit Hamon é a criação de um rendimento universal de cerca de 750 euros, atribuível a todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos. Hamon propõe financiar esta medida com impostos sobre as grandes fortunas. Contudo, perante as críticas dos seus adversários quanto ao irrealismo desta ideia, Hamon disse que afinal esta medida seria, numa primeira fase, dirigida somente à população mais jovem. Outra promessa passa pelo aumento do salário mínimo e pela valorização em 10% do rendimento de solidariedade activa (equivalente ao RSI) para os 600 euros.

Trabalho
Estabelecer o "direito universal à formação" ao longo de toda a vida, não reduzir o valor pago pelas horas extra, combater a desigualdade salarial, reconhecer na legislação o direito a "desconectar do trabalho" e reforçar o sindicalismo são algumas das promessas apresentadas por Hamon. Ainda no âmbito laboral, Hamon pretende "revogar a lei do trabalho", uma polémica reforma promovida pelo Governo de Valls e Hollande, bem como reduzir a semana laboral para as 32 horas semanais.

Impostos
Numa altura em que o trabalho robotizado tem vindo progressivamente a substituir muitas das tarefas até aqui desempenhadas por humanos, Hamon defende que "se uma máquina substitui o homem e cria riqueza", então as máquinas e os robôs devem passar a contribuir para a Segurança Social. Com o objectivo de reforçar a equidade fiscal, Hamon compromete-se ainda com o reforço da progressividade do imposto sobre os rendimentos. Quer ainda reforçar a luta contra a evasão fiscal, em especial da parte das grandes empresas, prometendo adaptar a fiscalidade francesa para que multinacionais como a Google possam encontrar em França um quadro fiscal simplificado e estável.

Família
Benoit Hamon propõe estender a possibilidade de recurso à procriação medicamente assistida a mulheres solteiras bem como a casais homossexuais. Por outro lado, Hamon diz ser contra o recurso às chamadas "barrigas de aluguer", pelo que manterá a interdição actualmente existente na legislação francesa.

Sociedade
Em relação às drogas, o candidato presidencial dos socialistas franceses quer legalizar o consumo da cannabis, defendendo que "o controlo da distribuição" desta droga leve pode ser a "solução" para os problemas relacionados com o tráfico desta substância.


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