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A 19 dias da saída, alemães desbloqueiam última tranche para a Grécia
Os deputados alemães já aprovaram a última tranche que a Grécia vai receber antes de sair do programa de ajustamento daqui a menos de três semanas. Em causa estão 15 mil milhões de euros.
Faltam 19 dias para a Grécia dizer adeus ao seu último programa de ajustamento, oito anos depois. Mas há um último passo por dar, após o acordo que foi alcançado no Eurogrupo em Junho. Em causa está uma tranche de 15 mil milhões de euros que, inicialmente, estava a ser bloqueada pela Alemanha, mas que esta quarta-feira recebeu luz verde. Esse dinheiro será utilizado para fortalecer a almofada financeira do Tesouro grego e, assim, ajudar no regresso aos mercados.
Numa reunião de "urgência", uma vez que já se encontra de férias, a comissão de Orçamento do Bundestag aprovou a libertação da última tranche, o que permitirá ao Governo alemão dar o "ok" final ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Uma decisão que foi assinalada pelo presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças de Portugal, Mário Centeno:
Em causa está uma das 88 medidas acordadas entre a Grécia e o Eurogrupo que passava pelo aumento do IVA em Lesbos, Quios, Samos, Kos e Leros. Contudo, o Governo grego decidiu no início de Julho manter o desconto de 30% no IVA nessas ilhas afectadas pela crise dos refugiados, o que não caiu bem junto da Alemanha.
Apesar da verba perdida ser pequena em comparação com o Orçamento grego, esta é uma forma dos alemães deixarem uma mensagem clara de que não querem desvios no período pós-programa face ao que está estabelecido. Em causa estão 28 milhões de euros de receita fiscal que criará um pequeno buraco no Orçamento de Estado.
Tsakalotos garantiu no Eurogrupo de Julho que o desconto acabará no final deste ano, aumentando o IVA para os 24%. O titular da pasta das Finanças comprometeu-se a criar poupanças orçamentais noutras áreas, nomeadamente na defesa, de 28 milhões de euros, justamente para compensar a perda de receita. Assim, "a situação orçamental não será mudada", concluiu Klaus Regling, o director-geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE/ESM), responsável pela libertação da tranche, na conferência de imprensa dessa reunião.
"Temos o compromisso das autoridades gregas de que a taxa de IVA será aumentada no final deste ano, por isso é um adiamento de seis meses", acrescentou Regling, referindo que esperava que a garantia dada por Tsakalotos fosse suficiente para permitir o "sim" da Alemanha. Klaus Regling disse ainda que esperava que a tranche fosse libertada no início de Agosto, antes da saída oficial do programa de ajustamento, o que veio a acontecer.
Entretanto o MEE já tinha dado um "sim" parcial à libertação da tranche. "Assim que os procedimentos nacionais estejam concluídos, o desembolso será executado bem antes do fim do programa do MEE", lê-se no comunicado que aprova, "em princípio", a libertação dos 15 mil milhões de euros.
A última tranche para a Grécia tem dois objectivos: 5,5 mil milhões destinam-se ao serviço da dívida pública grega (3,3 mil milhões serão para pagar parte da dívida de Atenas ao BCE e ao FMI) e os restantes 9,5 mil milhões serão utilizados para constituir uma almofada financeira que permita um regresso estável aos mercados financeiros.
(Correcção às 11h47: Onde se lia "redução da despesa", lê-se agora "redução da receita").
Numa reunião de "urgência", uma vez que já se encontra de férias, a comissão de Orçamento do Bundestag aprovou a libertação da última tranche, o que permitirá ao Governo alemão dar o "ok" final ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Uma decisão que foi assinalada pelo presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças de Portugal, Mário Centeno:
Já se esperava esta decisão, mas os alemães fizeram questão de deixar uma mensagem a Atenas: se há uma redução da receita, então isso tem de ser compensado. Neste caso, será através de poupanças no orçamento da defesa.Today’s decision by the German parl clears the way for the final payment under @ESM_Press program for #Greece. The €15bn tranche will largely be used to build up the cash buffer, easing the return to the debt market. Only 20 days to go for Greece to formally exit its program
— Mário Centeno (@mariofcenteno) 1 de agosto de 2018
Em causa está uma das 88 medidas acordadas entre a Grécia e o Eurogrupo que passava pelo aumento do IVA em Lesbos, Quios, Samos, Kos e Leros. Contudo, o Governo grego decidiu no início de Julho manter o desconto de 30% no IVA nessas ilhas afectadas pela crise dos refugiados, o que não caiu bem junto da Alemanha.
Apesar da verba perdida ser pequena em comparação com o Orçamento grego, esta é uma forma dos alemães deixarem uma mensagem clara de que não querem desvios no período pós-programa face ao que está estabelecido. Em causa estão 28 milhões de euros de receita fiscal que criará um pequeno buraco no Orçamento de Estado.
Tsakalotos garantiu no Eurogrupo de Julho que o desconto acabará no final deste ano, aumentando o IVA para os 24%. O titular da pasta das Finanças comprometeu-se a criar poupanças orçamentais noutras áreas, nomeadamente na defesa, de 28 milhões de euros, justamente para compensar a perda de receita. Assim, "a situação orçamental não será mudada", concluiu Klaus Regling, o director-geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE/ESM), responsável pela libertação da tranche, na conferência de imprensa dessa reunião.
"Temos o compromisso das autoridades gregas de que a taxa de IVA será aumentada no final deste ano, por isso é um adiamento de seis meses", acrescentou Regling, referindo que esperava que a garantia dada por Tsakalotos fosse suficiente para permitir o "sim" da Alemanha. Klaus Regling disse ainda que esperava que a tranche fosse libertada no início de Agosto, antes da saída oficial do programa de ajustamento, o que veio a acontecer.
Entretanto o MEE já tinha dado um "sim" parcial à libertação da tranche. "Assim que os procedimentos nacionais estejam concluídos, o desembolso será executado bem antes do fim do programa do MEE", lê-se no comunicado que aprova, "em princípio", a libertação dos 15 mil milhões de euros.
A última tranche para a Grécia tem dois objectivos: 5,5 mil milhões destinam-se ao serviço da dívida pública grega (3,3 mil milhões serão para pagar parte da dívida de Atenas ao BCE e ao FMI) e os restantes 9,5 mil milhões serão utilizados para constituir uma almofada financeira que permita um regresso estável aos mercados financeiros.
(Correcção às 11h47: Onde se lia "redução da despesa", lê-se agora "redução da receita").
