Vieira da Silva, que já assumiu que não será ministro do Trabalho na próxima legislatura, sugeriu esta quarta-feira que os futuros acordos sobre o salário mínimo também fixem pelo menos uma referência para o aumento dos restantes salários.

O ministro defende um aumento do salário mínimo que vá além da inflação e dos ganhos de produtividade, mas recusa estabelecer metas.

"Pessoalmente via como muito vantajoso que a evolução do salário mínimo fosse associada a um acordo sobre um aumento dos salários. Se fosse possível discutir, negociar e criar compromissos sobre as duas dimensões, talvez isso seja uma alternativa à fixação de um valor", sustentou, na cerimónia de apresentação de um estudo sobre o impacto do aumento do salário mínimo nacional.

Ano a ano? "Pode ser ano a ano mas aquilo que outros países fazem é fixar um objetivo de médio prazo para a evolução de rendimentos e depois haver monitorização anual para ver se é preciso fazer alguma correção".

Durante a intervenção na apresentação de um relatório sobre o salário mínimo nacional, Vieira da Silva reconheceu que há riscos na estratégia de fixar apenas o valor mínimo legal. "Porque a páginas tantas estamos a criar riscos – que felizmente nestes quatro anos não aconteceram – efetivos de fratura do ponto de vista dos comportamentos na formação dos rendimentos", disse.

A sugestão do ministro pressupõe o acordo das confederações patronais, o que nem sempre se verifica. O Governo convenceu os parceiros sociais a assinar um acordo para o aumento do salário mínimo em 2016 e em 2017, mas este último acabou por ser posto em causa pelo Parlamento, que decidiu revogar o desconto na TSU. Nos dois anos seguintes não houve qualquer acordo sobre este assunto em concertação social.

Governo defende aumento "ambicioso" mas recusa fixar metas

Durante a apresentação do estudo, Vieira da Silva defendeu um novo aumento real do salário mínimo, que vá além da soma da inflação com os ganhos de produtividade.

Contudo, apesar de ter destacado as vantagens do aumento real de 14% nesta legislatura, que de acordo com o estudo apresentado reduziu as desigualdades sem comprometer o emprego, contrariando os alertas inicialmente deixados por instituições como a Comissão Europeia, o Governo não se quis comprometer com qualquer meta.

A posição do Governo sobre o valor a definir nos próximos anos surgiu em reação a um comentário do economista João Cerejeira. "Eu tenho defendido um aumento de acordo com a inflação mais os ganhos de produtividade. Se estamos à espera de um PIB de 1,8% mais um 1,2%... aí em torno dos 3%, para manter a situação atual".

Na intervenção seguinte, Vieira da Silva rejeitou a sugestão. "Subir o salário mínimo com base na inflação mais ganhos de produtividade quer dizer manter tal e qual a repartição de rendimentos. Não me parece que deva ser essa a nossa ambição. Deve ser um pouco mais do que isso", disse, sem concretizar que aumento defende para o próximo ano, por exemplo. "Foi o que aconteceu nos últimos anos sem danos para a economia", sustentou mais tarde, em declarações aos jornalistas.

O salário mínimo subiu de 515 para 600 euros ao longo da legislatura e chega agora a 756 mil pessoas, cerca de 22,6% dos trabalhadores por conta de outrem, ligeiramente abaixo do que se verificou nos últimos anos. Os dados apresentados pelo Governo sugerem que o peso do salário mínimo nos novos salários está a cair.