Notícia
Trabalhadores da central do Pego já podem candidatar-se a compensação do Fundo Ambiental
Compensação será atribuída aos trabalhadores afetados pelo encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes. Valor a atribuir irá corresponder ao salário médio que recebiam antes do encerramento da central e incluirá o pagamento de subsídios de férias e de Natal.
A partir desta sexta-feira, os trabalhadores afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego podem candidatar-se aos apoios atribuídos pelo Fundo Ambiental. A compensão visa a manutenção dos rendimentos dos trabalhadores afetados e irá corresponder ao salário médio que recebiam antes do encerramento da central.
"O Fundo Ambiental abriu a fase de candidaturas ao mecanismo de compensação para uma transição justa, uma das medidas anunciadas a 30 de novembro, quando se assinalou o encerramento da Central Termoelétrica do Pego", anunciou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em comunicado enviado à comunicação social.
O Ministério tutelado por João Matos Fernandes sublinha que a compensação atribuída pelo Fundo Ambiental "será correspondente ao valor médio anual do vencimento líquido" e irá incluir ainda o pagamento de subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores visados pelo encerramento da central no final de novembro.
Para terem acesso a este apoio do Fundo Ambiental, que conta com uma dotação máxima de 3,5 milhões de euros em 2021 e 2022, os trabalhadores devem cumprir, no entanto, "as condições estabelecidas no respetivo regulamento, incluindo a frequência de formação que lhes seja destinada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional".
O regulamento do mecanismo de compensação determina que os candidatos devem comprovar que são ex-trabalhadores da central do Pego, e que a data de cessação dos contratos de trabalho é posterior a 1 de janeiro de 2021. Devem ainda comprovar a inscrição no centro de emprego e de pedido de suspensão do subsídio de desemprego.
As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento do formulário disponível no site do Fundo Ambiental, até ao dia 30 de novembro de 2022.
O Governo indica ainda que estão em curso o "Procedimento concursal para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na rede elétrica de serviço público do Pego" e o "Aviso para a submissão de propostas de investimento para a diversificação económica para uma transição justa no Médio Tejo", que "contribuirão para gerar novos empregos no território em apreço".
"O Fundo Ambiental abriu a fase de candidaturas ao mecanismo de compensação para uma transição justa, uma das medidas anunciadas a 30 de novembro, quando se assinalou o encerramento da Central Termoelétrica do Pego", anunciou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em comunicado enviado à comunicação social.
Para terem acesso a este apoio do Fundo Ambiental, que conta com uma dotação máxima de 3,5 milhões de euros em 2021 e 2022, os trabalhadores devem cumprir, no entanto, "as condições estabelecidas no respetivo regulamento, incluindo a frequência de formação que lhes seja destinada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional".
O regulamento do mecanismo de compensação determina que os candidatos devem comprovar que são ex-trabalhadores da central do Pego, e que a data de cessação dos contratos de trabalho é posterior a 1 de janeiro de 2021. Devem ainda comprovar a inscrição no centro de emprego e de pedido de suspensão do subsídio de desemprego.
As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento do formulário disponível no site do Fundo Ambiental, até ao dia 30 de novembro de 2022.
O Governo indica ainda que estão em curso o "Procedimento concursal para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na rede elétrica de serviço público do Pego" e o "Aviso para a submissão de propostas de investimento para a diversificação económica para uma transição justa no Médio Tejo", que "contribuirão para gerar novos empregos no território em apreço".
