Notícia
Segurança Social suspende "de imediato" declaração sobre vida familiar dos trabalhadores
Questionada sobre o polémico questionário feito aos trabalhadores da Segurança Social, a ministra Ana Mendes Godinho garantiu que a declaração foi suspensa "de imediato". Segurança Social está agora a trabalhar num questionário "mais minimalista" para afastar potenciais conflitos de interesses.
Joana Almeida
JoanaAlmeida@negocios.pt
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Maria Caetano
mariacaetano@negocios.pt
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Catarina Almeida Pereira
catarinapereira@negocios.pt
16 de Fevereiro de 2023 às 12:13
O Governo suspendeu "de imediato" a declaração que obrigava todos os funcionários da Segurança Social a darem informações sobre as suas atividades profissionais e de tempos livres, e dos respetivos familiares. A Segurança Social está agora a trabalhar num questionário "mais minimalista" para afastar potenciais conflitos de interesses.
"Face a todas as situações que foram neste momento sinalizadas, a Segurança Social suspendeu de imediato o pedido destas informações e está a rever para ser o mais minimalista possível", afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, em declarações citadas pelo Observador. "A Segurança Social está neste momento a fazer a sua avaliação para que a declaração dos próprios trabalhadores seja revista".
Tal como o Negócios tinha noticiado, mais de oito mil trabalhadores da Segurança Social passam, neste ano, a ter de declarar as atividades profissionais e de tempos livres de cônjuges, pais, avós, filhos, netos e irmãos que possam representar um potencial conflito de interesses. A declaração era de preenchimento obrigatório e aplicava-se também aos novos funcionários.
Para o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Sintap), os detalhes pedidos pela Segurança Social eram uma ameaça à "reserva da vida privada dos trabalhadores".
Questionada sobre o caso, a ministra disse que o referido formulário já era usado "desde 2017 pela Segurança Social", mas que o processo de revisão agora em curso deverá garantir o cumprimento "dos planos anticorrupção". "A Segurança Social está neste momento a fazer a sua avaliação para que a declaração dos próprios trabalhadores seja revista", disse.
Como o Negócios noticia na edição desta quinta-feira, o Instituto de Segurança Social (ISS) justifica a existência deste formulário com o novo regime geral de prevenção de corrupção, que está em vigor desde junho. O regime prevê, no entanto, que os responsáveis da Administração Pública publiquem um documento uniformizado para as entidades públicas. Neste caso, o ISS avançou sozinho.
"Face a todas as situações que foram neste momento sinalizadas, a Segurança Social suspendeu de imediato o pedido destas informações e está a rever para ser o mais minimalista possível", afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, em declarações citadas pelo Observador. "A Segurança Social está neste momento a fazer a sua avaliação para que a declaração dos próprios trabalhadores seja revista".
Para o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Sintap), os detalhes pedidos pela Segurança Social eram uma ameaça à "reserva da vida privada dos trabalhadores".
Questionada sobre o caso, a ministra disse que o referido formulário já era usado "desde 2017 pela Segurança Social", mas que o processo de revisão agora em curso deverá garantir o cumprimento "dos planos anticorrupção". "A Segurança Social está neste momento a fazer a sua avaliação para que a declaração dos próprios trabalhadores seja revista", disse.
Como o Negócios noticia na edição desta quinta-feira, o Instituto de Segurança Social (ISS) justifica a existência deste formulário com o novo regime geral de prevenção de corrupção, que está em vigor desde junho. O regime prevê, no entanto, que os responsáveis da Administração Pública publiquem um documento uniformizado para as entidades públicas. Neste caso, o ISS avançou sozinho.
