Jovens e adultos que não tenham concluído o ensino básico e secundário vão contar com um novo programa de certificação e de formação que lhes valide as competências adquiridas ao longo da vida profissional e que, ao mesmo tempo, lhes reforce as qualificações. O novo programa, na senda do Novas Oportunidades, vai chamar-se Qualifica e contará com uma mudança de filosofia e uma expansão do número de centros de validação de competências.

As linhas mestras do novo programa, cuja Portaria será aprovada esta quinta-feira pelo Governo, foram apresentadas aos jornalistas esta manhã pelos secretários de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, e da Educação,João Costa, e pelo presidente da ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional), Gonçalo Xufre Silva, sendo, desde logo de assinalar como diferença face ao passado o impulso politico que se pretende dar à área de formação de adultos.

Depois de ter visto boa parte dos Centros Novas Oportunidades desmantelados (passaram de 460 em 2009 para os 241 em 2015) e o número de certificações e validações de competências cair drasticamente (de 117 mil em 2009 par as 2.622 este ano), o Governo actual quer garantir que a formação para adultos volta a estar no centro da agenda política, com oferta reforçada e com uma filosofia que colmate as falhas apontadas no passado.

Para já, haverá um aumento do número de centros - que passarão a chamar-se Centros Qualifica, que sucederão ao CQEP, que por sua vez substituíram os Centros Novas Oportunidades – a par de um maior enfoque na qualificação efectiva, do aumento da exigência quanto às metas a cumprir pelos centros de formação e da garantia de maior estabilidade das equipas de formadores e professores.

Para já, o Governo vai abrir concurso para que as entidades interessadas apresentem as suas propostas, contando que os actuais CQEP (Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional, que vieram substituir os Novas Oportunidades) se venham a adaptar às novas exigências. 

O financiamento destes programas continuará a ser assegurado por fundos comunitários (mais concretamente o Programa Operacional Capital Humano) mas as verbas deverão agora duplicar. Enquanto de Janeiro a Dezembro de 2016 os actuais centros (os CQEP) absorveram 15 milhões de euros, a estimativa para o novo concurso dos Centros Qualifica aproxima-se dos 50 milhões de euros, para o período de 18 meses que medeiam o período entre Janeiro de 2017 e Junho de 2018.

O valor final só será apurado após a conclusão dos concursos, mas, a julgar pelas estimativas actuais, representarão cerca do dobro das verbas.