Os reitores das universidades portuguesas não estão a conseguir fechar os orçamentos do próximo ano porque o Ministério das Finanças determinou, pela primeira vez, um tecto na inscrição de receitas próprias.

“O conselho de reitores analisou as instruções da Direcção-geral do Orçamento (DGO) e considerou que neste momento não existem condições para que as universidades em conjunto e a nível individual lacrassem os orçamentos”, declarou esta tarde o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, em conferência de imprensa, após uma reunião de reitores.

António Rendas explicou que o principal motivo se prende com uma directiva da DGO que impede as universidades “de angariar e utilizar as receitas próprias”, estabelecendo "um tecto”.

O presidente do CRUP e reitor da Universidade Nova de Lisboa frisou que as universidades não querem ficar de fora do esforço de consolidação orçamental, mas quer que o Governo os deixe “continuar a exercer as actividades”. “É incompreensível que o Ministério das Finanças estabeleça um tecto para a nossa capacidade de gerar receitas”, rematou. Como tal, e para se fazer ouvir, vai pedir uma entrevista ao ministro da Educação, Nuno Crato, e ao primeiro-ministro, Passos Coelho.

O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, sublinhou a eficiência das universidades portuguesas e lembrou que o financiamento médio por aluno no superior está perto dos 3.000 euros, contra os quase 5.000 que custava um aluno do ensino secundário, há dois anos. “As universidades têm conseguido um bom desempenho porque têm conseguido encontrar recursos para além do Orçamento do Estado. Se nos vêm impor um limite à receita própria pela primeira vez tiram-nos a possibilidade de angariar receita, ficamos sem armas e sem forma de compensar a quebra do financiamento” do OE.

Já o reitor da Universidade do Minho, António Cunha, queixou-se ainda da cativação de 2,5% das receitas este ano e disse esperar que “sejam descativadas até ao fim do ano”.

A somar ao problema das cativações das receitas próprias e ao impedimento de registo de mais receitas, as universidades vêem-se ainda a braços com mais um corte nos orçamentos, em linha com o do ano anterior, e também um aumento das descontos para a Caixa Geral de Aposentações de 3,75%.