Quase cinco anos depois da introdução de uma medida "reconhecidamente penalizadora", o Governo vai iniciar de forma gradual o processo de redução do número de alunos por turma, que arranca em cerca de mil escolas já a partir do ano lectivo 2017/2018.

Em comunicado, o Ministério da Educação informa que "assumiu como prioridade a adopção da redução progressiva do número de alunos por turma nos inícios de todos os ciclos dos ensinos básico e secundário das escolas dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), que passarão a contar com as dimensões pré-2013".

O programa TEIP está implementado em 137 agrupamentos ou escolas não agrupadas "que se localizam em territórios económica e socialmente desfavorecidos, marcados pela pobreza e exclusão social, onde a violência, a indisciplina, o abandono e o insucesso escolar mais se manifestam", de acordo com a descrição que consta da página oficial da Direcção-Geral da Educação.  

"O processo de redução do número de alunos por turma tem, assim, início em 2017/2018 em perto de mil escolas TEIP de todo o território continental, onde estudam cerca de 200 mil alunos, prevendo-se o aumento do universo nos anos lectivos seguintes", acrescenta o comunicado do Ministério da Educação.

Máximo de 28 alunos por turma

O jornal Público já tinha noticiado esta segunda-feira que a redução de alunos por turma vai começar pelas escolas mais pobres.

O diploma publicado esta segunda-feira em Diário da República determina que "nas escolas integradas nos territórios educativos de intervenção prioritária as turmas do 1.º ano de escolaridade são constituídas por 24 alunos".

Já "as turmas dos 5.º e 7.º anos de escolaridade são constituídas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28 alunos".

De acordo com o jornal Público, que já esta segunda-feira tinha explicado que a redução de alunos por turma vai começar pelas escolas mais pobres, os limites máximos em vigor eram de 26 alunos e 30 alunos, respectivamente.