Notícia
PSD admite levar ao parlamento tempo de serviço dos professores
O Presidente da República deve promulgar o decreto de lei que conta parte do tempo de serviço dos professores que esteve congelado. Já o PSD admite chamar o tema ao parlamento: através da apreciação parlamentar do decreto ou por iniciativa própria.
28 de Fevereiro de 2019 às 09:05
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O tema da reposição do tempo de carreira congelado dos professores volta às páginas dos jornais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa deverá promulgar o diploma do Governo - que repõe os dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço perdido pelos professores durante os anos da crise financeira, segundo a edição desta quinta-feira, 28 de fevereiro, do Público.
Um segundo veto ou o envio para o Tribunal Constitucional estão fora de questão, segundo o jornal, porque Marcelo Rebelo de Sousa quer garantir que os docentes têm direito à reposição imediata de uma parte do tempo de serviço.
Também o Governo quer que o processo seja célere. Com uma reunião com os professores prevista para a próxima segunda-feira, o Conselho de Ministros deverá aprovar o diploma que prevê o reconhecimento em 2019 de dois anos, nove meses e 18 dias no descongelamento das carreiras dos professores e enviá-lo directamente para o Palácio de Belém, dispensando a sua análise pelas Assembleias Legislativas Regionais da Madeira e dos Açores, de acordo com as informações recolhidas pelo Público.
O PSD admite avançar com uma proposta no parlamento para resolver o impasse em torno do tempo de serviço dos professores. Em cima da mesa estão a apreciação parlamentar do decreto-lei que o governo está a preparar ou uma iniciativa legislativa própria.
A notícia foi avançada pelo Diário de Notícias nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, mas o PSD não se comprometeu com prazos, por considerar que "o problema está do lado do Governo" e que há etapas ainda por concluir.
"É preciso que as negociações [com os sindicatos] cheguem ao fim. E, depois disso, o Governo terá de enviar para promulgação um diploma que poderá ser exatamente igual ao anterior [que contemplava a devolução de dois anos, oito meses e dezoito dias] ou não", explicou Margarida Mano, vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata ao diário.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa deverá promulgar o diploma do Governo - que repõe os dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço perdido pelos professores durante os anos da crise financeira, segundo a edição desta quinta-feira, 28 de fevereiro, do Público.
Também o Governo quer que o processo seja célere. Com uma reunião com os professores prevista para a próxima segunda-feira, o Conselho de Ministros deverá aprovar o diploma que prevê o reconhecimento em 2019 de dois anos, nove meses e 18 dias no descongelamento das carreiras dos professores e enviá-lo directamente para o Palácio de Belém, dispensando a sua análise pelas Assembleias Legislativas Regionais da Madeira e dos Açores, de acordo com as informações recolhidas pelo Público.
O PSD admite avançar com uma proposta no parlamento para resolver o impasse em torno do tempo de serviço dos professores. Em cima da mesa estão a apreciação parlamentar do decreto-lei que o governo está a preparar ou uma iniciativa legislativa própria.
A notícia foi avançada pelo Diário de Notícias nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, mas o PSD não se comprometeu com prazos, por considerar que "o problema está do lado do Governo" e que há etapas ainda por concluir.
"É preciso que as negociações [com os sindicatos] cheguem ao fim. E, depois disso, o Governo terá de enviar para promulgação um diploma que poderá ser exatamente igual ao anterior [que contemplava a devolução de dois anos, oito meses e dezoito dias] ou não", explicou Margarida Mano, vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata ao diário.
