De acordo com uma nota do Ministério (MEC), a portaria que fixa as vagas dos quadros das escolas e dos quadros de zona pedagógica, discriminados por grupos de recrutamento, "a preencher através do concurso interno/externo de 2015 será hoje publicado em Diário da República".

"De acordo com a legislação, o concurso interno realiza-se de quatro em quatro anos. No entanto, o MEC assumiu no ano passado, no âmbito da vinculação extraordinária realizada, o compromisso de realizar um concurso interno intercalar, sem prejuízo daquele que está previsto para 2017", diz o comunicado.

A Direção Geral da Administração Escolar publica na próxima semana o aviso de abertura do concurso. O prazo para as candidaturas inicia-se no dia seguinte a essa publicação e prolonga-se por 10 dias úteis, alerta o Ministério.

Na nota, o MEC salienta que este ano será aplicada pela primeira vez a "norma travão" que dá acesso semiautomático aos quadros, o que permitirá "resolver uma questão que se arrastava há décadas". "No final da legislatura estarão vinculados mais de 4.000 professores, tendo em conta os concursos de vinculação extraordinária realizados", diz também.

A abertura do concurso representa uma antecipação de dois meses relativamente a anos anteriores, afirma-se também na nota, na qual o Governo reitera "o compromisso de colocar todos os docentes necessários às escolas antes do arranque das actividades lectivas do ano escolar 2015/2016".

O Ministério diz que nesta legislatura foram criadas condições que permitiram "de forma sustentável" o acesso aos quadros de "um número sem paralelo de professores".

No comunicado o MEC explicita: "O concurso interno visa a mobilidade dos docentes de carreira que pretendam concorrer a vagas nos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e nos quadros de zona pedagógica (QZP). Esta mobilidade ocorrerá por mudança de grupo de recrutamento ou por transferência de agrupamento ou escola. O concurso externo, que a partir deste ano se realiza anualmente por força da norma travão, destina-se ao recrutamento de candidatos não integrados na carreira que pretendam aceder a vagas disponibilizadas em QZP".

A verificação do limite de 5 contractos sucessivos, anuais e completos, no mesmo grupo de recrutamento, determinou a abertura de vaga no quadro de zona pedagógica onde se situa o último agrupamento ou escola não agrupada em que o docente leccionou, diz-se na nota, sendo no âmbito desta norma que são abertas as 1453 vagas.

No apuramento das vagas para o concurso interno foram tidos em conta factores como o carácter excepcional do concurso interno de 2015, a perspectiva da evolução demográfica, os ajustamentos efectuados na rede escolar e também características das escolas, como o número de alunos, o número de turmas, os anos de escolaridade e os professores dos quadros. Diz ainda o comunicado que as vagas criadas correspondem a necessidades efectivas, de modo a evitar que haja professores dos quadros sem componente lectiva atribuída.

O MEC revela ainda no mesmo documento que serão também abertas vagas para o recém-criado grupo de recrutamento 120, relativo ao ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Na próxima semana será publicado pela Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) o aviso de abertura do concurso. O prazo para as candidaturas inicia-se no dia seguinte a essa publicação e prolonga-se por dez dias úteis.