Notícia
Governo aprova plano para reduzir alunos sem aulas. Custa 20 milhões de euros
O Governo aprovou um plano de três eixos com o o objetivo de reduzir em 90% o número de alunos que no início do próximo ano letivo, até dezembro, ficarão sem professores face ao ano letivo anterior. O ministro da Educação espera atrair centenas de docentes, alguns que saíram da profissão e outros que já estão aposentados.
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O Governo aprovou esta sexta-feira o plano de resposta para os milhares de alunos que todos os anos ficam sem aulas por falta de professores. O pacote de medidas está dividido em três eixos que passam por maior flexibilidade de horários, mais técnicos de apoio administrativo e pela atração e retenção de docentes. De acordo com o ministro da Educação vai ter um custo de 20 milhões de euros.
O objetivo, diz o ministro Fernando Alexandre, é "bastante exigente" para dar resposta a um problema que o governante classificou como "o mais grave do sistema educativo, da escola pública porque põe em causa" o percurso educativo dos alunos. "Objetivo bastante exigente é reduzir em 90% o número de alunos que no final do 1.º período estavam sem aulas a pelo menos uma disciplina", detalhando que em causa, estavam "20.887 alunos sem aulas a uma disciplina", até dezembro. A meta, afirmou, é evitar "períodos prolongados sem aulas."
Para conseguir esse objetivo, o Governo acredita que vai conseguir atrair novos docentes e também o regresso de professores já aposentados. Neste último caso, o ministro da Educação espera conseguir que 200 docentes o façam tendo uma "compensação pelo índice 167". Esta medida terá um custo de 3,28 milhões de euros e com aplicação nas escolas sinalizadas, tendo início no próximo ano.
Mas também o objetivo é "prolongar a vida ativa dos docentes, que poderão continuar a dar aulas até aos 70 anos, recebendo mais 750 euros brutos. Para Fernando Alexandre, trata-se de um "incentivo adicional para que continuem no sistema, compensando-os por isso", lembrando que "os professores do 10.º escalão que não beneficiaram do descongelamento de carreiras", podem ter aqui uma medida de incentivo. O impacto orçamental estimado é de 9 milhões por ano e a aplicação será transversal.
O ministro da Educação anunciou ainda um programa de incentivo ao regresso de docentes que abandonaram a carreira, prevendo que em causa estja um universo de 500 professores. Para reforçar o conntigente, o Governo aprovou também a possibilidade de acumulação até 10 horas de aulas para bolseiros de doutoramento, com uma remuneração adicional para que possam dar aulas no ensino secundário.
Na frente de atração de docentes, o Ministério da Educação pretende que mais mestres e doutorados (apontando para 500) optem pela cerrira do ensino, com o ministro a apontar a necessidade de "sangue novo" na profissão. Também para incentivar a procura pela profissão, serão atribuídas bolsas para os alunos que ingressem em licenciaturas e mestrados em Ciências da Educação/Ensino. Está prevista a atribuição de 2.000 bolsas, com um custo estimado de 1,4 milhões de euros por ano.
Fernando Alexandre recordou os números de alunos que ao longo do presente ano letivo estiveram sem aulas. Em setembro do ano passado, no arranque do ano, mais de 324 mil estudantes estavam sem aulas a pelo menos uma disciplina, abrangendo 18.680 turmas. No dia 31 de maio, esse valor reduziu-se para 22.116 alunos sem aulas, para um universo 1.126 turmas. O ministro da Educação apontou por outro lado que quase mil alunos estão "atualmente sem aulas a pelo menos uma disciplina desde setembro do ano passado".
As maiores falhas são nas disciplinas de Informática, Português, Geografia, para citar as primeiras três. Em termos geográficos, a falta de rpofessores é maior na área metropolitana de Lisboa (AML), Algarve e Alentejo, num total de 119 agrupamentos escolares sinalizados, sendo que 119 - ou seja quase três quartos - na AML.
No imediato, para apoio administrativo nas escolas, o Ministério da Educação promete a contratação de 140 técnicos superiores para aplicação nestas escolas sinalizadas e início em setembro. Esta medida terá um custo de 2,5 milhões de euros por ano.
Também está previsto o aumento do limite para10 horas extraordinárias a atribuir a cada docente, mais 20% face ao ano letivo em curso, com um custo anual de 960 mil euros.
Em termos de contratação, será permitida todos os dias da semana e não de forma semanal como até agora. Será ainda "permitida a agregação de horários no
mesmo ou em agrupamento distinto daquele onde o docente está colocado com horário incompleto. Terá um impacto orçamental estimado de 4,1 milhões de euros. Na contratação, será permitido que seja feita de forma anual e não por três meses, assumindo para os professores que estão de baixa médica prolongada
(Notícia atualizada às 16:30 para corrigir valor da compensação pelo regresso de docentes aposentados)
O objetivo, diz o ministro Fernando Alexandre, é "bastante exigente" para dar resposta a um problema que o governante classificou como "o mais grave do sistema educativo, da escola pública porque põe em causa" o percurso educativo dos alunos. "Objetivo bastante exigente é reduzir em 90% o número de alunos que no final do 1.º período estavam sem aulas a pelo menos uma disciplina", detalhando que em causa, estavam "20.887 alunos sem aulas a uma disciplina", até dezembro. A meta, afirmou, é evitar "períodos prolongados sem aulas."
Mas também o objetivo é "prolongar a vida ativa dos docentes, que poderão continuar a dar aulas até aos 70 anos, recebendo mais 750 euros brutos. Para Fernando Alexandre, trata-se de um "incentivo adicional para que continuem no sistema, compensando-os por isso", lembrando que "os professores do 10.º escalão que não beneficiaram do descongelamento de carreiras", podem ter aqui uma medida de incentivo. O impacto orçamental estimado é de 9 milhões por ano e a aplicação será transversal.
O ministro da Educação anunciou ainda um programa de incentivo ao regresso de docentes que abandonaram a carreira, prevendo que em causa estja um universo de 500 professores. Para reforçar o conntigente, o Governo aprovou também a possibilidade de acumulação até 10 horas de aulas para bolseiros de doutoramento, com uma remuneração adicional para que possam dar aulas no ensino secundário.
Na frente de atração de docentes, o Ministério da Educação pretende que mais mestres e doutorados (apontando para 500) optem pela cerrira do ensino, com o ministro a apontar a necessidade de "sangue novo" na profissão. Também para incentivar a procura pela profissão, serão atribuídas bolsas para os alunos que ingressem em licenciaturas e mestrados em Ciências da Educação/Ensino. Está prevista a atribuição de 2.000 bolsas, com um custo estimado de 1,4 milhões de euros por ano.
Fernando Alexandre recordou os números de alunos que ao longo do presente ano letivo estiveram sem aulas. Em setembro do ano passado, no arranque do ano, mais de 324 mil estudantes estavam sem aulas a pelo menos uma disciplina, abrangendo 18.680 turmas. No dia 31 de maio, esse valor reduziu-se para 22.116 alunos sem aulas, para um universo 1.126 turmas. O ministro da Educação apontou por outro lado que quase mil alunos estão "atualmente sem aulas a pelo menos uma disciplina desde setembro do ano passado".
As maiores falhas são nas disciplinas de Informática, Português, Geografia, para citar as primeiras três. Em termos geográficos, a falta de rpofessores é maior na área metropolitana de Lisboa (AML), Algarve e Alentejo, num total de 119 agrupamentos escolares sinalizados, sendo que 119 - ou seja quase três quartos - na AML.
No imediato, para apoio administrativo nas escolas, o Ministério da Educação promete a contratação de 140 técnicos superiores para aplicação nestas escolas sinalizadas e início em setembro. Esta medida terá um custo de 2,5 milhões de euros por ano.
Também está previsto o aumento do limite para10 horas extraordinárias a atribuir a cada docente, mais 20% face ao ano letivo em curso, com um custo anual de 960 mil euros.
Em termos de contratação, será permitida todos os dias da semana e não de forma semanal como até agora. Será ainda "permitida a agregação de horários no
mesmo ou em agrupamento distinto daquele onde o docente está colocado com horário incompleto. Terá um impacto orçamental estimado de 4,1 milhões de euros. Na contratação, será permitido que seja feita de forma anual e não por três meses, assumindo para os professores que estão de baixa médica prolongada
(Notícia atualizada às 16:30 para corrigir valor da compensação pelo regresso de docentes aposentados)
