Os professores e os funcionários pagos pelas escolas só terão cortes salariais em Outubro, mas mais acentuados. A associação que representa os directores explicou ao Negócios que os salários já foram processados, o que inviabiliza a aplicação de cortes este mês. O Ministério da Educação diz que as escolas têm autonomia para decidir quando o fazer.

O diploma publicado esta sexta-feira, dia 12 de Setembro, em Diário da República determina cortes entre 3,5% e 10% para salários brutos superiores a 1.500 euros, semelhantes aos que foram aplicados entre 2011 e 2013. O Governo decidiu que os cortes entram em vigor no dia seguinte ao da publicação do diploma de forma a acelerar os efeitos de uma medida que gera poupanças orçamentais.

Mas nas escolas já está tudo preparado para pagar salários sem cortes.

"Não é possível aplicar os cortes este mês", disse ao Negócios Adelino Calado, presidente da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas. "Nós temos prazos para enviar a requisição de vencimentos e o prazo terminou dia 10", dois dias depois da data habitual. "Se agora quisessem que fizéssemos nova requisição isso demoraria quatro a cinco dias o que poderia atrasar o pagamento de salários", concluiu.

Uma das principais empresas que gere os programas informáticos de processamento de salários está a informar as escolas que "presume" que os  acertos de Setembro sejam feitos em Outubro. A empresa explica que as alterações ao programa informático já estão prontas, mas que estas só serão disponibilizadas no final de Setembro, a não ser que o ministério da Educação dê orientações contrárias.

Mas não é essa a intenção. Contactada, fonte oficial do ministério da Educação responde que as escolas têm autonomia para gerir este processo.

"As escolas têm autonomia para agirem nesta matéria, em termos de tesouraria, como entenderem melhor", respondeu o fonte oficial do ministério de Nuno Crato.

Os funcionários públicos que não tiverem cortes salariais este mês deverão sentir os cortes em Outubro, com retroactivos. É que o diploma que foi publicado esta sexta-feira prevê que as reduções remuneratórias entrem em vigor já este sábado, dia 13. Isso significa que os salários relativos a mais de metade do mês de Setembro (de dia 13 a dia 31) serão mais baixos, porque serão afectados pelos cortes.

Na impossibilidade de aplicar o corte este mês, ele será feito de forma retroactiva em Outubro, o que significa que nesse mês se aplicarão os cortes de Outubro e de parte do mês de Setembro, sendo por isso mais acentuados.

Esta manhã, o Negócios perguntou ao ministério das Finanças se os cortes salariais seriam aplicados ao mesmo tempo em todos os serviços. O Governo explicou que não.

"As novas regras serão agora implementadas pelos vários serviços responsáveis pelos processamentos de salários da Função Pública. Devido à enorme complexidade processual alguns funcionários terão o acerto relativo às novas alterações reflectidos já no mês de Setembro enquanto outros, cujos processamentos foram já concluídos, verão a sua situação corrigida no mês de Outubro", disse fonte oficial.     

[Actualizado às 16h00 com mais explicações]