Notícia
Comparticipação de manuais escolares com aumento de 5,7%
O Governo decidiu reforçar o apoio social a alunos com dificuldades financeiras. A comparticipação de manuais escolares sofre um aumento de 5,7% e no caso do material escolar os aumentos chegam aos 23%.
As famílias mais carenciadas vão poder contar no próximo ano lectivo com um maior apoio social.O Governo decidiu reforçar o apoio a conceder relativamente aos manuais e ao material escolares e vai gastar, ao todo, mais 2,2 milhões de euros.
No caso dos manuais escolares, foi determinado um aumento global da comparticipação na ordem dos 5,7%. Quanto ao material escolar, a comparticipação passa de 13 euros (2.º ciclo) ou 15 euros (3.º ciclo e ensino secundário) no Escalão A para 16 euros, o que corresponde a um aumento de 23% e 6,5%, respectivamente. No Escalão B, passa de 6,5 euros (2.º ciclo) e 7,5 euros (3.º ciclo e ensino secundário) para 8 euros, correspondendo igualmente a um aumento de 23% e de 6,5%, respectivamente, lê-se no comunicado enviado esta segunda-feira às redacções.
"O aumento representa um esforço financeiro de 2,2 milhões de euros por parte do Ministério da Educação e Ciência tendo em vista apoiar as famílias que enfrentam maiores dificuldades, reduzindo simultaneamente assimetrias e reforçando a igualdade de oportunidades", justifica, em comunicado, o ministério de Nuno Crato.
Para o ano de 2014 está prevista, no Orçamento do Estado, uma verba de 202,3 milhões de euros para a acção social escolar, sendo que dessa, 70,8 milhões diziam respeito à rubrica de apoio sócio-económico, que inclui o apoio referente a manuais escolares e às refeições, no ensino oficial e no particular.
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, já assinou o despacho relativo aos apoios da Acção Social Escolar no ano lectivo 2014/2015 e a portaria aguarda publicação em Diário da República.