Catarina Martins aproveitou o debate quinzenal de hoje para voltar a exigir a António Costa a passagem de milhares de professores de contratos temporários para contratos permanentes. O Governo apresentou recentemente uma proposta que contempla a vinculação extraordinária dos professores com 20 anos de serviço, mas isso não é suficiente para a coordenadora bloquista. "E quem tem contratos há 19, há 15 ou há cinco anos? E quem não tem horário completo mas cumpre necessidades permanentes?", interrogou.

A proposta do Governo, que disponibiliza a vinculação extraordinária aos professores com "mais de 20 anos de serviço e horários completos", abrange "menos de 400" docentes, precisou Catarina Martins. No total, os professores que não estão nos quadros e cumprem necessidades permanentes ascendem a sete mil, calculou. E fez uma exigência: "todos os professores que cumprem necessidades permanentes devem ser vinculados".

António Costa mostrou-se compreensivo. "Partilho consigo a necessidade de termos um corpo docente estável", começou por dizer. "Talvez por ser casado há muitos anos com uma pessoa que foi durante muitos anos educadora, tive sempre muitas dificuldades em compreender como é que, numa área em que é relativamente fácil prever com décadas de avanço a necessidade que vamos ter" de professores não seja "possível termos um corpo docente estabilizado".

Governo quer dar estabilidade a professores que preenchem necessidades permanentes

"Queremos estabilidade", garantiu. "Há uma proposta negocial apresentada, estamos a aguardar a resposta dos sindicatos", e "vamos negociar com espírito aberto, construtivo, para assegurar a plena cobertura das necessidades permanentes", bem como para "assegurar estabilidade para todos os profissionais que asseguram essas necessidades permanentes", e assim "pôr termo a esta situação de instabilidade absoluta".

Costa advertiu que "será sempre necessário haver uma bolsa para situações eventuais", mas ela "não se pode transformar numa regra nem no sacrifício de uma vida", que "durante décadas vive na permanente incerteza de saber se vai ter trabalho, e se vai trabalhar em Lagos, no Porto ou em São Miguel". "Não, não é aceitável, e a qualidade da escola pública seria melhor se os professores não estivessem sujeitos a esta instabilidade", rematou.

Possibilidade de greve no ar

Esta semana, Mário Nogueira, da Fenprof, não excluiu a convocação de uma greve se a proposta do Governo não for alterada. "Sei que o Governo diz que este é o ponto de partida, mas ninguém que queira chegar a um número decente propõe 20 anos como ponto de partida", sublinhou, em declarações do Diário de Notícias. A Fenprof exige a vinculação de professores com três ou mais anos de serviço nas escolas públicas. Neste momento, a diferença entre a proposta do Governo e da Fenprof é de 17 anos.