Notícia
DN: Fenprof defende suspensão temporária de renovações de contratos
O sindicato dos professores propôs ao Ministério da Educação a suspensão por um ano das renovações de contratos de cerca de mil docentes para que todos possam ir a concurso, escreve o Diário de Notícias esta sexta-feira.
05 de Fevereiro de 2016 às 13:07
Cerca de mil professores contratados que teriam à partida a renovação do seu vínculo garantida no próximo ano lectivo podem não conseguir revalidar a sua contratação, escreve o Diário de Notícias (DN). O jornal dá conta de uma proposta apresentada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que prevê a suspensão do mecanismo de renovação durante o período de um ano. O objectivo? Que todas as colocações anuais passem a ser feitas através da contratação inicial com base no critério de listas graduadas de professores.
Em causa estão os docentes com contratos anuais a termo e com horário completo, que desde os tempos da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues podiam renovar até quatro vezes, de forma a "dar alguma estabilidade, quer a essas escolas quer aos próprios docentes contratados".
O sindicato, que apesar de preferir que a estabilidade deva ser garantida através de lugares nos quadros, não se opõe a esta solução. No entanto, a situação mudou com o fim da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que deverá ser extinta depois da aprovação final do Governo, escreve a Renascença.
"Se se mantiverem as renovações de contratos dos anos anteriores, isso significa que em todas as escolas onde as BCE foram aplicadas, a menos que sejam abertas novas vagas, as que lá existem continuam a ser preenchidas graças à BCE" afirma Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em declarações ao Diário de Notícias.
Assim, a proposta do sindicato pretende "congelar" durante um ano estas renovações. "Em nossa opinião, para o próximo ano não deverá haver qualquer renovação seja qual for a origem da colocação. A lei agora mudou e é preciso criar condições para que a ordem jurídica não seja pervertida", afirma.
Não obstante, o sindicalista admite que esta medida poderá "inevitavelmente prejudicar alguém", mas como esta será "qualquer cenário". "Do nosso ponto de vista nem deveria voltar a haver renovação, recorrendo-se sempre aos concursos", afirmou ao diário César Israel Paulo, da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPVC). "Grande parte das ultrapassagens que se verificararam, nos professores que entrararam para os quadros com muito menos anos de serviço do que outros colegas, tiveram que ver com estas renovações", acrescentou.
Em causa estão os docentes com contratos anuais a termo e com horário completo, que desde os tempos da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues podiam renovar até quatro vezes, de forma a "dar alguma estabilidade, quer a essas escolas quer aos próprios docentes contratados".
"Se se mantiverem as renovações de contratos dos anos anteriores, isso significa que em todas as escolas onde as BCE foram aplicadas, a menos que sejam abertas novas vagas, as que lá existem continuam a ser preenchidas graças à BCE" afirma Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em declarações ao Diário de Notícias.
Assim, a proposta do sindicato pretende "congelar" durante um ano estas renovações. "Em nossa opinião, para o próximo ano não deverá haver qualquer renovação seja qual for a origem da colocação. A lei agora mudou e é preciso criar condições para que a ordem jurídica não seja pervertida", afirma.
Não obstante, o sindicalista admite que esta medida poderá "inevitavelmente prejudicar alguém", mas como esta será "qualquer cenário". "Do nosso ponto de vista nem deveria voltar a haver renovação, recorrendo-se sempre aos concursos", afirmou ao diário César Israel Paulo, da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPVC). "Grande parte das ultrapassagens que se verificararam, nos professores que entrararam para os quadros com muito menos anos de serviço do que outros colegas, tiveram que ver com estas renovações", acrescentou.
Esta é uma alternativa que não é aceite pelo presidente da associação de directores de escolas públicas que não quer que a contratação de professores se limite à lista graduada nacional. Em declarações à Renascença, Filinto Lima defende que os directores das escolas com autonomia e de territórios educativos de intervenção prioritária tenham uma palavra na contratação de professores.
"Tudo o que seja mexer na estabilidade das escolas é necessariamente mau para as escolas", partilhou também ao DN Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Directores Escolares.
De acordo com os dados recolhidos por Arlindo Ferreira, autor de um blogue especializado em contratação de professores, este ano lectivo foram renovados os contratos a 949 docentes.
"Tudo o que seja mexer na estabilidade das escolas é necessariamente mau para as escolas", partilhou também ao DN Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Directores Escolares.
De acordo com os dados recolhidos por Arlindo Ferreira, autor de um blogue especializado em contratação de professores, este ano lectivo foram renovados os contratos a 949 docentes.
