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Viviane Reding: Catalunha independente sairia da União Europeia
A vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, escreveu ao Governo espanhol a concordar com a análise do executivo de Madrid de que uma Catalunha independente de Espanha implicaria a sua saída da União Europeia.
30 de Outubro de 2012 às 17:17

Méndez de Vigo pretendia que Reding clarificasse declarações ao "Diário de Sevilla" em que assegurava que não pensava "nem por um segundo" que a Catalunha quisesse deixar a UE, acrescentando que a legislação internacional "não diz nada" sobre a possível exclusão da região caso se declarasse independente.
Na carta enviada por Reding, esta assegura concordar plenamente com a análise apresentada por Méndez de Vigo sobre o contexto constitucional europeu e que concluía que se a Catalunha fosse independente sairia imediatamente da UE.
Em concreto, Méndez de Vigo assinalava que o Governo espanhol considera que a organização territorial dos sócios comunitários é competência exclusiva destes, segundo o artigo 4.2 do Tratado da UE.
Em consequência, advertia, não se pode reconhecer uma secessão unilateral em nenhum estado membro.
Méndez de Vigo, em declarações à Onda Zero, disse que a resposta de Reding é "mais clara que a água".
O governante recordou que se introduziu nos tratados da UE essa referência explícita à competência exclusiva dos Estados sobre sua organização territorial após as dúvidas surgidas ante aspirações como as de Escócia ou as que propunha o "plano Ibarretxe" para o País Basco.