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Viviane Reding: Catalunha independente sairia da União Europeia

A vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, escreveu ao Governo espanhol a concordar com a análise do executivo de Madrid de que uma Catalunha independente de Espanha implicaria a sua saída da União Europeia.

30 de Outubro de 2012 às 17:17
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Fontes do Governo espanhol, citadas pela agência Efe, explicaram que a carta foi enviada ao secretário de Estado para a UE, Íñigo Méndez de Vigo, em resposta a uma carta em que o governante espanhol pedia clarificação sobre declarações anteriores de Reding.

Méndez de Vigo pretendia que Reding clarificasse declarações ao "Diário de Sevilla" em que assegurava que não pensava "nem por um segundo" que a Catalunha quisesse deixar a UE, acrescentando que a legislação internacional "não diz nada" sobre a possível exclusão da região caso se declarasse independente.

Depois dessas declarações o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel García-Margallo, disse no Congresso de Deputados que a vice-presidente da Comissão tinha pedido desculpas ao Governo pelas suas palavras ao reconhecer que foram "extraordinariamente infelizes".

Na carta enviada por Reding, esta assegura concordar plenamente com a análise apresentada por Méndez de Vigo sobre o contexto constitucional europeu e que concluía que se a Catalunha fosse independente sairia imediatamente da UE.

Em concreto, Méndez de Vigo assinalava que o Governo espanhol considera que a organização territorial dos sócios comunitários é competência exclusiva destes, segundo o artigo 4.2 do Tratado da UE.

Em consequência, advertia, não se pode reconhecer uma secessão unilateral em nenhum estado membro.

Méndez de Vigo, em declarações à Onda Zero, disse que a resposta de Reding é "mais clara que a água".

O governante recordou que se introduziu nos tratados da UE essa referência explícita à competência exclusiva dos Estados sobre sua organização territorial após as dúvidas surgidas ante aspirações como as de Escócia ou as que propunha o "plano Ibarretxe" para o País Basco.

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