As vitórias

Recuo na meia hora
Foi uma das medidas mais polémicas do Governo na área laboral, e acabou por cair em troca do acordo tripartido. O diploma que aumentava o horário de trabalho no sector privado em meia hora por dia já estava no Parlamento, mas foi retirado durante as negociações para o acordo, em Janeiro de 2012.

Taxa social única
Neste caso, todo o país se levantou contra a proposta do Governo, que passava por aumentar a taxa paga pelo trabalhador dos actuais 11% em sete pontos percentuais. João Proença foi o primeiro a sugerir que os desafios orçamentais criados pela decisão do TC fossem ultrapassados através do aumento de impostos. "Meio salário", defendeu, na altura

Duodécimos para activos e pensionistas
Uma vez decidido o "enorme" aumento de impostos, faltava descobrir como atenuar o seu impacto. Os deputados da maioria atribuem a João Proença a ideia dos duodécimos - primeiro para a Função Pública, depois para os pensionistas e para os trabalhadores no privado. Nas empresas, surpreendeu o número dos que preferiram rejeitar essa hipótese.

Indemnizações
Foi uma meia vitória. O corte menos pronunciado nas compensações (para 18 dias, em vez de doze) ajudou João Proença a salvar a face numa das suas últimas batalhas. Foi com muita persistência que levou a troika ceder num ponto considerado essencial no memorando. Tecnicamente, porém, tal como o próprio já reconheceu, os 18 dias só se aplicam aos contratos a prazo e aos contratos a termo.

As derrotas

Cortes na Função Pública
A última greve geral da UGT, em Novembro de 2011, foi assumida poucos dias depois de o Governo ter anunciado que iria suspender o pagamento dos subsídios de Férias e de Natal. A UGT não conseguiu travar os sucessivos cortes salariais na Função Pública, aprovados apesar das reservas do TC. Ultimamente foram estendidos às pensões.

Salário mínimo
O salário mínimo deveria ter subido para 500 euros em 2011, o que não aconteceu. Há umas semanas os parceiros sociais voltaram a desafiar a posição do Governo e da troika. A proposta de João Proença, que pretendia que esse aumento fosse financiado em 80% através da taxa social única (ou seja, pelo Estado) acabou por complicar o acordo entre parceiros sociais.

Portarias de extensão
A definição de critérios apertados para a publicação de portarias de extensão (que alargam o alcance das convenções colectivas) foi um duro golpe para todos os parceiros sociais. A UGT ameaçou várias vezes rasgar o acordo tripartido por causa disso, mas o Governo não recuou.

Crescimento e emprego
São duas palavras que João Proença menciona todos os dias. João Proença, que é neste ponto apoiado por patrões e sindicatos, tem vindo a defender que é necessário promover a procura interna estimulando, por essa via, o crescimento. A estratégia do Governo é oposta.

Indemnizações
Foi uma meia vitória. O corte menos pronunciado nas compensações (para 18 dias, em vez de doze) ajudou João Proença a salvar a face numa das suas últimas batalhas. Tecnicamente, porém, tal como o próprio já reconheceu, a vitória sabe a pouco. Os 18 dias só se aplicam em condições muito específicas.