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União Europeia aprova liberalização do mercado energético para 2007
A União Europeia aprovou a liberalização total dos mercados de gás e electricidade para 1 de Julho de 2007, uma medida que visa promover a quebra dos preços junto dos consumidores e que poderá desencadear movimentos de concentração no sector.
25 de Novembro de 2002 às 19:29
A União Europeia aprovou hoje a liberalização total dos mercados de gás e electricidade para 1 de Julho de 2007, uma medida que visa promover a quebra dos preços junto dos consumidores e que poderá desencadear movimentos de concentração no sector.
A França, o maior exportador europeu de energia, tem agora até Junho de 2007 para desmantelar, um prazo adiado em dois anos e meio, para acabar com o monopólio que a Electricité de France exerce naquele país.
A França tem-se mostrado renitente quanto à liberalização do mercado energético, tendo mudado recentemente a sua posição, propondo a abertura do mercado francês da energia a partir de 2007.
Inicialmente, a Comissão Europeia havia proposto a liberalização do referido sector em 2005.
A Electricité de France, no ano passado, realizou aquisições em Itália, Reino Unido, Alemanha, Espanha e Bélgica, do mesmo modo o mercado francês tem estado limitado ao mínimo aplicável, sob a lei europeia.
«Nós temos que chegar a um compromisso global aceitável para todos» disse a ministra da Indústria francesa, Nicole Fontaine, citada pela agência Bloomberg.
A União Europeia iniciou o processo de separar monopólios no sector da energia, em 1999. Actualmente, as grandes companhias industriais representam 30% do mercado de electricidade e 20% do mercado do gás.
O Estado francês detém 100% daquela empresa, enquanto os outros membros da União Europeia já abriram os capitais das respectivas empresas aos investidores. Em Portugal, a privatização da Electricidade de Portugal (EDP) começou em 1997, detendo o Estado, actualmente, cerca de 30% da eléctrica nacional. O Governo prevê alienar entre 20% e 25% da Galpenergia, que controla os activos nacionais de petróleo e gás, no próximo ano.
Em Portugal, o Governo anunciou que a liberalização dos combustíveis terá um diferimento de um mês face ao que estava estabelecido. O Governo tinha previsto a liberalização dos combustíveis no final de 2002.
O mercado eléctrico português vai ser totalmente liberalizado em Junho de 2004. Com a liberalização completa do mercado de electricidade, todos os consumidores poderão escolher livremente o seu fornecedor.
