O Presidente da República disse hoje que "o passo que foi dado" pela Rússia, ao reconhecer duas regiões controladas por separatistas em território ucraniano, "fala por si", mas reservou mais comentários para depois do anúncio de sanções pela UE.

"A situação fala por si, o passo que foi dado fala por si, e a reação também falou por si, ao apontar, por um lado, o que havia de violação clara dos Acordos de Minsk e, por outro lado, de questionar a integridade territorial da Ucrânia", declarou o chefe de Estado, que se encontra de visita a Haia, Países Baixos.

Questionado sobre a reação da União Europeia e a posição de Portugal relativamente a sanções dirigidas a Moscovo, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a "antecipar aquilo que são decisões a serem tomadas e cenários subsequentes a essas decisões", afirmando ser necessário "esperar pelas deliberações europeias", que deverão ser anunciadas hoje ao final do dia após um encontro informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Paris.

"Naturalmente que importa esperar pelas deliberações europeias e depois, eventualmente, o Governo português e Portugal, como os demais países, pronunciar-se-ão sobre aquilo que foi decidido ser uma decisão europeia, embora em conjugação com os Estados Unidos da América, com o Reino Unido e com o Canadá. Portanto, vamos esperar", declarou.

Questionado sobre se a comunidade internacional não deveria ter agido mais cedo, dado o conflito no leste da Ucrânia, designadamente na região do Donbass, durar há já oito anos, desde 2014, Marcelo Rebelo de Sousa observou que "os Acordos de Minsk foram acordos que implicaram uma grande conjugação dos países que integram a UE e os seus aliados no quadro da NATO, e houve ao longo desse tempo, inclusive ao nível das Nações Unidas, um acompanhamento da aplicação dos acordos de Minsk".

"Estamos a viver uma situação que é uma situação nova quanto à execução desses acordos, e daí haver uma tomada de posição nova perante uma situação nova que não tinha ocorrido" desde a conclusão dos acordos firmados sob os auspícios da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para prevenir um conflito armado na região.

Reforçando que há "factos novos, nos termos em que ocorreram, e que desencadearam naturalmente a condenação firme e a reafirmação da solidariedade total em relação à Ucrânia", o Presidente insistiu que há que aguardar agora "as decisões europeias e a sua divulgação, num quadro de concertação mais vasto".

"Portanto é prematuro estar a especular, antecipar aquilo que são decisões a serem tomadas e cenários subsequentes a essas decisões. Vamos esperar", disse.

O Presidente da República explicou que terá oportunidade, hoje à tarde, de abordar "a situação internacional" com o Rei Guilherme Alexandre dos Países Baixos, com quem também falará das relações bilaterais, num encontro que marca a conclusão de uma curta visita a Haia, onde chegou ao início da última madrugada.

Outro objetivo da deslocação, apontou, foi "cultural", tendo Marcelo Rebelo de Sousa visitado hoje a segunda exposição sobre a "grande pintora portuguesa de toda uma vida" Paula Rego, no Kunstmuseum, após a exposição em Londres, na Tate Britain Gallery.

Hoje à tarde, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão analisar, numa reunião informal marcada de urgência em Paris, a imposição de sanções à Rússia.

As sanções sobre a mesa abrangem 27 entidades e membros do parlamento russo (Duma), bem como o congelamento de bens de bancos privados russos e restrições económicas às regiões separatistas.

A informação foi avançada à agência Lusa por fontes europeias, que indicaram que o "primeiro pacote de medidas restritivas foi apresentado hoje em COREPER II [Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia]", abrangendo uma "lista de 27 entidades", bem como "nomes de membros da Duma", a câmara baixa da Assembleia Federal da Rússia (parlamento), num total de cerca de 350.

As mesmas fontes especificaram que, no que toca às sanções financeiras, "a Comissão Europeia irá propor restrições às relações económicas da União Europeia (UE) com as duas regiões" separatistas, de Donetsk e Lugansk, estando ainda previsto o "congelamento de bens de dois bancos privados russos".

Estas sanções -- que ainda terão de ser aprovadas pelos Estados-membros -- surgem após o Presidente russo, Vladimir Putin, ter assinado, na segunda-feira à noite, um decreto que reconhece as regiões separatistas de Lugansk e de Donetsk, no Donbass (leste), e de ter ordenado a entrada das forças armadas russas naqueles territórios ucranianos numa missão de "manutenção da paz".