Três juízes mudaram de posição sobre a CES

Dos onze juízes que analisaram a medida no ano passado e que ainda estão no TC, houve três que mudaram de posição. A nova CES foi viabilizada devido à alteração do voto de Maria de Fátima Mata-Mouros e de José Cunha Barbosa.

Catarina Almeida Pereira catarinapereira@negocios.pt | Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt

31 de Julho de 2014 às 00:01

• Partilhar artigo
• ...
  ×

  Funcionalidade exclusiva para assinantes Negócios Premium

  Assine para partilhar

  E usufrua de todas as vantagens de ser assinante

1. mata-mouros viabiliza a medida
No ano passado, a juíza Maria de Fátima Mata-Mouros considerou que a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) era inconstitucional. Este ano, os cortes foram alargados mas a juíza viabilizou a medida. Na sua declaração de voto, explica porquê: houve uma "mudança de fundamentação da norma" que exige "uma reavaliação do juízo sobre

...

Ver comentários

Saber mais Pensões Tribunal Constitucional Orçamento do Estado CES

31 de Julho de 2014 às 00:01

Três juízes mudaram de posição sobre a CES

Capa do Jornal

Ver + Primeiras Páginas Acesso ao Epaper

Mais lidas

Renault fora do pódio em Portugal. Veja as marcas mais vendidas até setembro

Ao minuto:Ouro sobe após Natal e está a caminho de fechar melhor ano desde 2010

Ação do ano: Crescer e dar mais dividendos "satisfaz" acionistas do BCP

Mais-valia da venda de imóvel que esteve em alojamento local sem isenção de IRS

Excedente estará garantido mesmo que contas afundem no final do ano

Mesmo com juros a cair e certificados a concorrer, famílias têm poupança recorde em depósitos