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Travar vistos gold a cidadãos russos? Portugal não tem sanções nacionais, diz o Governo
O Governo prevê sanções a cidadãos russos, desde que estejam na lista de sanções internacionais contra a Rússia. Nesse caso, mas apenas nesse caso, serão aplicadas em Portugal as mesmas medidas decididas ao nível da União Europeia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros disse esta quinta-feira no Parlamento que "qualquer cidadão russo residindo em Portugal com qualquer tipo de autorização" e mesmo que tenha cidadania portuguesa, se estiver na lista dos sancionados internacionalmente, "terá os seus ativos financeiros congelados e deixam de ter liberdade de movimentos em portugal ou no espaço europeu".
Augusto Santos Silva respondia desta forma ao deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, que perguntou que medidas estariam em cima da mesa em relação à questão dos vistos gold a cidadãos russos.
"Portugal não tem um regime de sanções internacionais, segue as sanções internacionais" e por isso "qualquer que seja o tipo de autorização que tenham", serão abrangidos, mas apenas desde que os seus nomes constem da lista, "que inclui cerca de 500 pessoas individuais ou coletivas", precisou o ministro, sublinhando que "não basta dizer que são oligarcas, o seu nome tem de estar na lista".
Os cidadãos russos foram, ao longo dos tempos, dos grandes interessados nas autorizações de residência para investimento, os chamados vistos Gold. Em janeiro deste ano, segundo os números do SEF, foram atribuídas sete autorizações de residência a cidadãos russos ao abrigo deste regime, que sofreu alterações profundas e não permite agora investimento em zonas de grande densidade, o que significa que não permite investimento nos grandes centros urbanos e litoral.
Entre 2020 e 2021 foram atribuídos 98 vistos gold a cidadãos russos, que ocuparam o quarto lugar na lista, liderada por chineses e brasileiros e que tem os cidadãos americanos em quarto lugar.