Notícia
Trabalho noturno e profissão de risco dão baixa a 100% na gravidez
Uma proposta do PCP para equiparar o subsídio por risco específico à licença por risco clínico vai ser aprovada esta semana no Parlamento. Os nascimentos em Portugal bateram o máximo de sete anos no primeiro trimestre.
29 de Abril de 2019 às 09:56
A baixa médica para as grávidas ou lactantes vai passar a ser paga a 100%, em vez dos atuais 65% do salário, nos casos em que trabalhem à noite ou estejam expostas a riscos específicos que prejudiquem a sua saúde e segurança.
Segundo noticia o CM esta segunda-feira, 29 de abril, a proposta do PCP vai ser aprovada esta semana na Assembleia da República e, aponta a deputada socialista Carla Tavares, com "o consenso de todas as bancadas".
Em causa estão profissões como a de técnica de raio-x, funcionária da indústria química ou guarda noturna, que beneficiarão assim deste diploma de equiparação do subsídio por risco específico à licença por risco clínico. O acesso está dependente de avaliação médica.
No primeiro trimestre deste ano, o número de nascimentos em Portugal atingiu o valor mais elevado dos últimos sete anos, tendo sido rastreados 21.348 recém-nascidos através do chamado "teste do pezinho" – que cobre a quase a totalidade dos nascimentos em Portugal, apesar de não ser obrigatório.
Em discussão no Parlamento, agendada para 8 de maio, está também uma petição, que já leva mais de 44 mil assinaturas mas que deverá ser chumbada pelos deputados, que propõe a extensão do pagamento na íntegra da licença de maternidade dos atuais quatro para os 12 meses.
No final do ano passado, o Governo liderado por António Costa apresentou o programa "3 em linha", com um total de 33 propostas para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, embora a maior parte das medidas não tenha data para avançar.
