A taxa de pobreza tornou a subir no ano passado, aumentando para 17%, num avanço de 0,6 pontos percentuais face à situação do ano anterior, que tinha sido marcada por uma redução significativa do indicador.

Os resultados do inquérito às condições de vida e rendimentos, divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que a população em risco de pobreza abrangia 1.779 milhares de residentes no país em 2022, com mais 81 mil pessoas a viverem abaixo do limiar de rendimentos de 60% da mediana nacional.

A linha de pobreza relativa ficou no ano passado em 7.095 euros anuais de rendimento líquido, correspondendo a 591 euros mensais, segundo o INE.

Os resultados do inquérito dão conta também da proporção da população que vive com ligações ténues ao mercado de trabalho e situações de privação material e social severa (por exemplo, na habitação e no acesso a alimentação). Considerando também este universo, a população em risco de pobreza ou exclusão social atinge 2.104 mil indivíduos, numa taxa de 20,1% , igual à do ano anterior.

O INE assinala que a taxa de pobreza e exclusão social caiu em todas as regiões do país, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa e dos Açores.

O impacto das transferências sociais – incluindo pensões e outras prestações do regime contributivo – continua a ser muito significativo. Sem estas, a taxa de pobreza não seria de 17%, mas antes de 41,8%, indica o INE (43,3% no ano anterior).

Em 2022, as pensões de reforma e de sobrevivência garantiam que a percentagem de quem vive com rendimentos abaixo do limitar de pobreza era apenas de 21,2% (21,5% no ano anterior).

Já o efeito das restantes transferências sociais - doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social – leva a taxa de pobreza aos 17%, com um impacto na redução da pobreza de 4,2 pontos percentuais. Este impacto reduziu-se no entanto no último ano, assinala a nota do INE desta segunda-feira.

Pobres ficaram mais pobres

Por outro lado, também, a intensidade da pobreza agravou-se, com as famílias pobres a terem os seus rendimentos mais diminuídos do que no ano anterior. A mediana de rendimentos da população ficou mais distante do limiar de 591 euros mensais que marca a entrada em risco de pobreza. A taxa de intensidade da pobreza passou aos 25,6% (21,7% no ano anterior).

Na caracterização da evolução da pobreza entre diferentes grupos demográficos, o INE assinala que a taxa de pobreza aumentou mais entre crianças e jovens, com a taxa de pobreza entre indivíduos até 18 anos a subir de 18,5% para 20,7%. Foi também entre quem tem apenas o ensino básico que mais subiu o risco de pobreza (a taxa passou de 22% para 22,7%).

Na relação com o mercado de trabalho, a taxa de pobreza entre trabalhadores recuou algumas décimas, mantendo-se ainda em 10% (10,3% no ano anterior). Já entre a população desempregada, registou uma forte subida, de 43,4% para 46,4%, com já perto de metade dos desempregados a viverem na pobreza.

Por tipo de agregado familiar, a pobreza subiu também significativamente entre adultos que vivem sós e sem filhos, com a taxa a aumentar de 22,5% para 24,9%. Nas famílias monoparentais, o agravamento foi ainda maior, com a taxa de pobreza a subir de 28% para 31,2%.

Geograficamente, a Grande Lisboa teve um profundo agravamento na pobreza, com a taxa de pobreza regional a passar num único ano de 10,4% para 14,7%. Ou seja, 4,3% da população da área metropolitana de Lisboa caiu na pobreza no último ano.

Nos Açores, a taxa de pobreza aumentou também de 25,1% para 26,1%, com as restantes regiões a apresentarem recuos ou estagnação (caso da zona Centro).

Desigualdades aprofundam-se                

No que diz respeito à distribuição de rendimentos, o INE indica também que se agravaram todos os três indicadores de desigualdade considerados no inquérito.

O coeficiente de Gini, que mede as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais, passou de 32% para 33,7%.

Já na relação entre os maiores e menores rendimentos, os 20% com maiores rendimentos entre a população passaram de deter 5,1 vezes os rendimentos da população mais pobre para 5,6 vezes.

Considerando ainda os 10% mais ricos e os 10% mais pobres, esta relação de rendimentos passou de 8,4 vezes para 9,7 vezes. 

No que diz respeito aos indicadores relacionados com situações de exclusão social que vão para além do nível de rendimentos, os dados deste último inquérito – que, neste ponto, refletem a situação das famílias já em 2023 – indicam que a taxa de privação material e social severa conheceu alguma redução, passando de 5,3% para 4,9%.

Ainda assim, há agravamento em alguns itens de privação. Por exemplo, na capacidade de manter a casa aquecida, com 20,8% das famílias a não o conseguirem fazer (17,5% um ano antes).

Ao mesmo tempo, e apesar da manutenção da melhoria dos indicadores de emprego no país, aumentou a população a viver em famílias com ligações muito ténues ao mercado de trabalho. Segundo o INE, a proporção da população com menos de 65 anos que vivia em agregados familiares com intensidade laboral per capita muito reduzida era de 6,3% no ano passado, subindo face aos 5,6% registados em 2021.