Notícia
Só há 216 desempregados a limpar as florestas
Desde 2012, o Instituto do Emprego e Formação Profissional integrou um total de 3.277 beneficiários nesta área, 73% deles incluídos em projectos de prevenção dos incêndios florestais. Os números ficam muito abaixo dos objectivos definidos.
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Há neste momento apenas 216 desempregados em actividade ao abrigo do protocolo de cooperação "Trabalho Social pelas Florestas", sendo que 146 iniciaram esta ocupação em 2016. Os dados fornecidos ao Negócios pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostram que a aplicação da medida ficou muito aquém do objectivo traçado pelo anterior Governo, de abranger cerca de duas mil pessoas por ano.
Desde que o polémico diploma entrou em vigor, a 22 de Junho de 2012 - houve já três renovações e aditamentos nos anos seguintes -, foram integrados até à data 3.277 desempregados nestes trabalhos florestais, "verificando-se a incidência de um maior número de projectos na área de prevenção dos incêndios florestais e minimização dos seus efeitos".
Estas actividades, que incluem a limpeza das matas, a gestão de combustíveis em faixas de contenção ou a beneficiação de infra-estruturas, abrangeram 2.380 beneficiários, 73% do total. Os restantes foram colocados na vigilância e em acções de reflorestação.
Assinado pelos ministérios que tutelam a administração interna, floresta, solidariedade, emprego e segurança social, o protocolo pretendia dinamizar os Contratos Emprego-Inserção (CEI) e Emprego Inserção+ (CEI+), através do "de-senvolvimento de trabalho socialmente necessário" por parte dos desempregados inscritos nos centros de emprego. Em Janeiro de 2013, o Executivo criou também um programa de qualificação e inserção profissional nas áreas da conservação e manutenção do património, o que permitiu integrar nestas acções outro público: desempregados inscritos há pelo menos quatro meses e sem acesso a prestações sociais.
Assim, detalha o IEFP, foram abrangidos nestas iniciativas florestais 1.369 desempregados subsidiados, 697 pessoas que se encontravam a receber o Rendimento Social de Inserção (RSI) e ainda 1.211 que, à data de integração, não estavam a receber nenhuma destas prestações sociais.
Os dados disponíveis mostram o predomínio do grupo etário com 50 anos ou mais (quase um terço dos beneficiários integrados), com os homens a representarem 74% do total. As autarquias locais são quem mais recorre a este "trabalho social", absorvendo sete em cada dez desempregados. Bombeiros, produtores florestais, organizações não governamentais do ambiente e instituições particulares de solidariedade social são as outras entidades promotoras.
Recrutamento "difícil"
Questionado sobre os constrangimentos na aplicação desta medida, fonte oficial do IEFP destacou a obrigatoriedade de uma componente de formação com a duração mínima de 50 horas, acrescentando, porém, que "esta situação foi ultrapassada" na última revisão do protocolo, em 2015, que tornou facultativo este período de formação.
No que toca ao recrutamento, a mesma fonte assinalou "algumas dificuldades relacionadas com a selecção de candidatos", sendo invocados os "horários inadequados" - por exemplo, nos postos de vigia - ou alegada a falta de veículo próprio "para a deslocação para locais mais isolados", sem serviço de transportes públicos.
Desde que o polémico diploma entrou em vigor, a 22 de Junho de 2012 - houve já três renovações e aditamentos nos anos seguintes -, foram integrados até à data 3.277 desempregados nestes trabalhos florestais, "verificando-se a incidência de um maior número de projectos na área de prevenção dos incêndios florestais e minimização dos seus efeitos".
Assinado pelos ministérios que tutelam a administração interna, floresta, solidariedade, emprego e segurança social, o protocolo pretendia dinamizar os Contratos Emprego-Inserção (CEI) e Emprego Inserção+ (CEI+), através do "de-senvolvimento de trabalho socialmente necessário" por parte dos desempregados inscritos nos centros de emprego. Em Janeiro de 2013, o Executivo criou também um programa de qualificação e inserção profissional nas áreas da conservação e manutenção do património, o que permitiu integrar nestas acções outro público: desempregados inscritos há pelo menos quatro meses e sem acesso a prestações sociais.
Assim, detalha o IEFP, foram abrangidos nestas iniciativas florestais 1.369 desempregados subsidiados, 697 pessoas que se encontravam a receber o Rendimento Social de Inserção (RSI) e ainda 1.211 que, à data de integração, não estavam a receber nenhuma destas prestações sociais.
Os dados disponíveis mostram o predomínio do grupo etário com 50 anos ou mais (quase um terço dos beneficiários integrados), com os homens a representarem 74% do total. As autarquias locais são quem mais recorre a este "trabalho social", absorvendo sete em cada dez desempregados. Bombeiros, produtores florestais, organizações não governamentais do ambiente e instituições particulares de solidariedade social são as outras entidades promotoras.
Recrutamento "difícil"
Questionado sobre os constrangimentos na aplicação desta medida, fonte oficial do IEFP destacou a obrigatoriedade de uma componente de formação com a duração mínima de 50 horas, acrescentando, porém, que "esta situação foi ultrapassada" na última revisão do protocolo, em 2015, que tornou facultativo este período de formação.
No que toca ao recrutamento, a mesma fonte assinalou "algumas dificuldades relacionadas com a selecção de candidatos", sendo invocados os "horários inadequados" - por exemplo, nos postos de vigia - ou alegada a falta de veículo próprio "para a deslocação para locais mais isolados", sem serviço de transportes públicos.
