O Presidente da República deu esta quarta-feira posse a Frederico Francisco como secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, que foi reconduzido no Governo e fica agora na dependência do primeiro-ministro.

A cerimónia de posse, para a qual não foi convocada a comunicação social, decorreu ao início da tarde de no Palácio de Belém, em Lisboa, de acordo com uma nota no sítio oficial da Presidência da República.

"Ao início da tarde, o Presidente da República conferiu posse, no Palácio de Belém, ao Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas do XXIII Governo Constitucional, Frederico André Branco dos Reis Francisco", pode ler-se na curta nota.

Esta nota é acompanhada por cinco fotografias da cerimónia de posse, onde se pode ver quer o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quer Frederico Francisco e também o primeiro-ministro, António Costa, que assumiu a pasta das Infraestruturas.

Esta manhã foi divulgado que o Presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico Francisco, que passará a secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas na dependência do primeiro-ministro, António Costa.

"Nos termos do número 2 do artigo 7.° do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, com a exoneração do ministro das Infraestruturas as suas funções foram assumidas pelo primeiro-ministro. Assim, o Presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico André Branco dos Reis Francisco, anterior Secretário de Estado das Infraestruturas, como novo secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, na dependência do primeiro-ministro", lia-se.

O decreto citado na nota é relativo à organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, segundo o qual "o primeiro-ministro pode exercer transitoriamente as competências atribuídas pelo presente decreto-lei a um/a ministro/a, em caso de cessação de funções deste/a".

Na segunda-feira, o Presidente da República exonerou com efeito imediato o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, que lhe foram propostas pelo primeiro-ministro.

João Galamba, constituído arguido no âmbito da operação "Influencer", pediu a demissão do cargo de ministro das Infraestruturas na segunda-feira, ao início da tarde, que justificou com a necessidade de assegurar tranquilidade e discrição para a sua família, e que foi aceite pelo primeiro-ministro.

As decisões de hoje surgem na sequência da reunião de terça-feira entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, no Palácio de Belém e que durou hora e meia, sem que tenham sido divulgadas conclusões desse encontro.

Na semana passada, o primeiro-ministro já tinha adiantado que se reuniria com o chefe de Estado na terça-feira passada, precisamente para abordar a questão de João Galamba no Governo.

João Galamba já tinha apresentado anteriormente a sua demissão há cerca de seis meses, em 02 de maio, após incidentes no Ministério das Infraestruturas envolvendo o seu gabinete, mas na altura o primeiro-ministro não aceitou esse pedido.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou publicamente a sua divergência em relação a essa decisão de António Costa, considerando que tinha custos para a autoridade do Governo e do Estado.

No atual Governo, que iniciou funções em 30 de março do ano passado, João Galamba foi primeiro secretário de Estado do Ambiente e da Energia, até 04 de janeiro deste ano, data em que tomou posse como ministro das Infraestruturas, após a saída do Governo de Pedro Nuno Santos, ministro que acumulava essa pasta com a da Habitação.

Em relação a Frederico, o secretário de Estado agora reconduzido substituiu Hugo Mendes em 04 de janeiro na remodelação em que saiu de ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos e foi substituído por João Galamba.