O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, não afasta a possibilidade de passar a haver unidades de saúde familiar do setor privado, caso estas ajudem a resolver o problema da falta de médicos de família, dificuldade para cerca de 1,3 milhões de utentes do Serviço Nacional de Saúde.

"Essa possibilidade fará parte da equação de possibilidades se acharmos que ela tem viabilidade para ajudar a resolver o problema", afirmou o ministro, ouvido nesta terça-feira pelos deputados no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023.

O ministro respondia a uma questão colocada por Rui Cristina, deputado do PSD, sobre a possibilidade de o Governo avançar com unidades de saúde familiar (USF) com o chamado modelo C de gestão, um modelo experimental, por regulamentar, a abranger o setor privado, social e cooperativo. O O deputado recordava a defesa anterior deste modelo por Manuel Pizarro, antes de ser ministro.

Também em resposta à deputada Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal, Manuel Pizarro disse não ter qualquer "preconceito" quanto à criação de unidades de saúde familiar privadas.

A resposta motivou fortes críticas da parte do Bloco de Esquerda, com Catarina Martins a afirmar que a antecessora do ministro, Marta Temido, sempre afastou a ideia. "A ministra Marta Temido disse sempre que não o faria". "É nem mais nem menos do que a privatização dos cuidados de saúde primários", defendeu a deputada e coordenadora bloquista, considerando estar em causa "uma péssima ideia", até aqui recusada pelo Partido Socialista.

Em resposta, Manuel Pizarro rejeitou a ideia de privatização dos cuidados de saúde primários, mas admitiu a possibilidade de a solução particular ser adotada "num período transitório em que há falta de médicos de família em alguma comunidade". "A acontecer, elas terão um contrato temporário", insistiu, dando como exemplo de solução privada para USF uma cooperativa de médicos reformados.

O objetivo, defendeu contudo, é o generalizar USF de tipo A, que passarão a modelo B consoante o amadurecimento das equipas de gestão

Para 2023, o responsável da Saúde salientou que a ideia do Governo, já anunciada, é a de avançar com planos de contingência para as regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo, que concentram mais de 80% dos utentes sem acesso a equipas de saúde familiar.

Manuel Pizarro indicou que a solução mais estrutural será o aumento de vagas para formação, com 574 novas vagas para medicina geral e familiar previstas para 2023, das quais 200 para a Grande Lisboa. O ministro aludiu também a "soluções alternativas de acesso a cuidados de saúde primários" que não passam necessariamente por unidades de saúde familiar.

Em entrevista ao Negócios e Antena 1, o governante tinha indicado também a intenção de ver cerca de 50 unidades de saúde familiar passarem a modelo B de gestão, no qual a remuneração depende do desempenho das equipas.

Na audição desta quarta-feira, o ministro foi desafiado também pelos sociais-democratas a olhar para as propostas do partido para que se possa recorrer ao setor social e privado para responder a  utentes não servidos na medicina familiar do SNS ou ainda para reduzir listas de espera por cirurgias, e ainda sob formação de unidades de saúde locais.

O ministro da Saúde respondeu não conhecer os detalhes da proposta sobre unidades de saúde locais, e também que as soluções procuradas serão para resolver problemas do SNS e não para encaminhar recursos para o setor privado.