O primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, disse hoje estranhar o «nervosismo» de alguns partidos da oposição após a sua comunicação ao país de segunda-feira e negou quaisquer contradições com o ministro das Finanças sobre reduções de impostos, noticiou a Agência Lusa.

Na inauguração do Centro Logístico de Combustíveis da Madeira, no Caniçal, Santana Lopes salientou que o que o ministro das Finanças, António Bagão Félix, quis dizer na sua comunicação recente era que as receitas do IRS não podiam ser diminuídas.

«Basta haver o crescimento da economia que está previsto para naturalmente a arrecadação da receita fiscal poder ser superior à que foi este ano», explicou o primeiro-ministro.

«Os documentos apresentados são fruto da participação de todos e principalmente dos ministros envolvidos em cada um dos sectores», acrescentou.

Santana Lopes disse que a redução dos impostos, o aumento dos salários da função pública e o aumento das reformas eram objectivos já enunciados pelo governo do ex-primeiro-ministro Durão Barroso para o novo ciclo económico que teria início a partir de 2004/2005.

Por isso, considerou haver «precipitação, superficialidade e ligeireza nos comentários» à sua comunicação ao país.

«O dr. Durão Barroso tinha dito que na segunda parte da legislatura isso seria possível», lembrou, afirmando não compreender, por isso, «o nervosismo» com que foi encarada a sua comunicação.

Na segunda-feira, Santana Lopes confirmou reduções no IRS e aumentos nas pensões e salários da função pública em 2005, prometendo que o Orçamento do Estado para 2005 abrirá «uma janela de esperança para todos».

Recorde-se que a 27 de Julho passado, o ministro das Finanças e da Administração Pública, Bagão Félix, afirmou que, quanto ao IRS, caso nos próximos dois anos «haja possibilidade orçamental», uma condição que considerou imprescindível, «tudo se fará para racionalizar e reduzir ou eliminar algumas deduções à colecta por forma a permitir ainda que gradualmente um ajustamento de escalões – que não das taxas – que oneram excessivamente rendimentos baixos e médios».

A 13 de Setembro último, o mesmo ministro, em comunicação ao país, admitia então que o próximo Orçamento do Estado (OE) deverá compreender algumas modificações no IRS – sem nunca mencionar as taxas do mesmo – e o aumento de alguns impostos sobre o consumo, nomeadamente a tributação sobre o tabaco. Bagão Félix defendeu que «alguns impostos sobre o consumo de bens não essenciais, como o tabaco, podem ser aumentados».

Ao reagirem à comunicação de Santana Lopes, os partidos da oposição consideraram que o primeiro-ministro fez «propaganda sem contraditório» e o PS, pela voz de Guilherme Oliveira Martins, considerou que as promessas feitas pelo chefe do Governo são contraditórias com declarações do ministro das Finanças.

«O primeiro-ministro promete baixar os impostos, enquanto o ministro das Finanças tinha dito que tal não era possível. Mantém-se o estilo do Governo: dizer num dia e desdizer no outro», criticou Guilherme Oliveira Martins.