Ricardo Salgado foi esta quarta-feira condenado a oito anos de prisão, por três crimes de abuso de confiança, avança o Observador. A perícia médica pedida pela defesa do ex-banqueiro foi recusada.

Os juízes desembargadores deram assim razão parcial ao Ministério Público que defendia uma agravamento da pena de prisão de Salgado no âmbito da Operação Marquês. A decisão, a que o Correio da Manhã já teve acesso, tem quase 700 páginas.

A defesa de Ricardo Salgado já reagiu e considera que o acórdão do Tribunal da Relação "é um ataque à dignidade humana, incluindo à dignidade do Dr. Ricardo Salgado (mas não só), como também aos princípios fundamentais do nosso Sistema de Justiça Democrático". 

"Trata-se de uma decisão desumana e que contraria, inclusivamente, o entendimento do próprio Ministério Público do Tribunal da Relação de Lisboa que, conforme foi tornado público, defende que não poderia ter havido condenação a pena de prisão efetiva sem a realização de perícia neurológica independente ao Dr. Ricardo Salgado para aferição da sua situação de saúde, no sentido de se apurar se tem ou não condições de compreender e cumprir qualquer pena de prisão efetiva", acrescentam.

Os advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce avançam também que devem recorrer a todos os mecanismos legais de forma a "preservar a dignidade humana do seu constituinte e para evitar que o Estado de Direito seja dizimado". "Se tal vier a ser necessário", a defesa diz ainda que "não deixará de acionar o Estado Português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos".

Em causa está o processo separado da Operação Marquês, no qual o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) foi condenado na primeira instância, em março de 2022, a seis anos de prisão efetiva. Nessa decisão, o coletivo presidido pelo juiz Francisco Henriques referiu a existência de Alzheimer, mas sem voltar a mencioná-la na aplicação da pena.

Notícia atualizada às 17:46 com reação da defesa de Ricardo Salgado

* Com Lusa